Direito: Recent submissions
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PSICOPATAS HOMICIDAS E A (IN) EFICÁCIA NA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES PENAIS À LUZ DA LEI N° 7.210.
(2022)A presente monografia tem como objetivo analisar a (in) eficácia do tratamento aplicado pela Lei de Execução Penal, aos portadores do transtorno de personalidade antissocial que vem a praticar os crimes de homicídio, ... -
LEI MARIA DA PENHA COMO FORMA DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL
(2022)A violência contra a mulher no Brasil é algo muito frequente, uma herança na bagagem cultural e social de seu povo. Como se não bastasse aquele ciclo herdado de violência, novos números, formas e vários resultados dessa ... -
O VALOR DA PALAVRA DA CRIANÇA VÍTIMA DE ABUSO SEXUAL COMO PROVA CRIMINAL: AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO E A JURISPRUDÊNCIA COMUM
(2022)O objetivo do presente trabalho é demonstrar de que forma os crescentes números de abuso sexual, principalmente no meio intrafamiliar, ocorridos com crianças e adolescentes têm refletido na forma com que a jurisprudência ... -
ABANDONO AFETIVO INVERSO DIANTE DO DEVER DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR PREVISTA NO ESTATUTO DO IDOSO
(2022)Essa monografia foi desenvolvida a partir do tema: abandono afetivo inverso diante do dever de assistência familiar prevista no Estatuto do Idoso. O objetivo geral do trabalho foi compreender as obrigações assistências ... -
A FALTA DE ACESSO AO SANEAMENTO BÁSICO E OS IMPACTOS DO NOVO MARCO REGULATÓRIO / 2022
(2022)A presente monografia tem por tema, a falta de saneamento básico e os impactos do novo marco legal regulatório. Diante do tema, é apresentado as legislações que foram criadas com o passar dos anos, até a criação da ... -
UTOPIA DA PROTEÇÃO DE DADOS NO MUNDO DIGITAL: Uma percepção social sobre a segurança de dados a partir da LGPD
(2022)O objetivo desta monografia é adentrar mais a fundo em relação à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, é mostrar que mesmo diante de tal regulamento, a lei ainda se mostra ineficaz em relação a essa proteção de dados e ... -
MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS NO DIREITO SUCESSÓRIO DOS ASCENDENTES
(2022)O objetivo desta monografia é analisar como será distribuída a herança nos casos de multiparentalidade, quando houver mais de uma ascendência paterna e/ou materna. O problema de pesquisa é: Nos casos de multiparentalidade, ... -
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA INFANTIL: Alienação Parental
(2022)O presente estudo visa destacar ao longo de seus conteúdos as principais características de violência infantil, ressaltando como a mesma pode ser impactante para o desenvolvimento infantil. O mesmo busca por meio das ... -
O CANTO DA SEREIA – DA CAPTAÇÃO DE VÍTIMAS DE ESTELIONATO VIRTUAL POR MEIO DAS REDES SOCIAIS
(2022)O objetivo da monografia em epígrafe é abordar o crime de estelionato virtual, em especial, a variante conhecida como “golpe do amor”, sendo as redes sociais como o principal instrumento de captação de vítimas. E, ... -
FAKE NEWS COMO UMA AMEAÇA À DEMOCRACIA
(2022)O objetivo desta monografia é expor os possíveis impactos que a propagação de Fake News pode gerar a democracia, sob a ótica da sociedade contemporânea onde todos estão totalmente conectados e recebendo notícias 24 ... -
TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL
(2022)O objetivo desta monografia é realizar uma abordagem contemporânea acerca do tráfico internacional de pessoas, especialmente de mulheres, com a finalidade obtenção de lucro e descobrir qual a atuação do Estado frente a ... -
FRACIONALIDADE DAS FÉRIAS E A (IN) COMPATIBILIDADE DO ATO COM A SUA NATUREZA JURÍDICA
(2022)O objetivo da monografia em epigrafe é avaliar a possibilidade da fracionalidade das férias e a compatibilidade ou incompatibilidade do ato com a finalidade e a natureza jurídica destas. Emerge-se que as férias se ... -
UMA ANÁLISE SOB O CRESCIMENTO DOS CRIMES CIBERNÉTICOS NA PANDEMIA E O ACOMPANHAMENTO NO ÂMBITO DO DIREITO PENAL
(2022)Este trabalho expõe os riscos inerentes ao desenvolvimento desta importante ferramenta, e demonstra o impacto da pandemia de COVID-19 no que tange ao cometimento de crimes cibernéticos. A pesquisa tem como objetivo ... -
REFLEXOS PANDÊMICOS NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES
(2022)A monografia em testilha tem como tema “Reflexos pandêmicos no enfrentamento à violência contra as mulheres”, durante séculos, a imagem da mulher foi de desigualdade em relação ao homem, onde as mesmas são reprimidas, ... -
A ESTERILIZAÇÃO VOLUNTÁRIA E A AUTONOMIA REPRODUTIVA DA MULHER CASADA DIANTE DO PLANEJAMENTO FAMILIAR
(2022)O objetivo desta monografia é identificar se há violação de autonomia do corpo da mulher diante da Lei nº 9.263/96, quanto à limitação de opções da forma de contracepção dentro do planejamento familiar, quando se faz ... -
DOS CRIMES NA INTERNET: REVENGE PORN
(2022)A presente pesquisa buscou discorrer acerca do Revenge Porn, uma modalidade de crime cometido por traz das redes de internet, que tem por objetivo expor sexualmente de maneira não consentida, tão somente para constranger ... -
OS IMPACTOS DA LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: A (I)RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO NO COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES E O DIREITO À PRIVACIDADE
(2022)O presente estudo apresenta a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) a (i)responsabilidade do Poder Público no Compartilhamento de Informações e o Direito à Privacidade a escolha desse tema surgiu das necessidades ... -
EFICÁCIA JURÍDICA DO CONTRATO DE NAMORO
(2022)O presente estudo possui o objetivo de examinar a possibilidade da existência e da validade jurídica de uma nova espécie de contrato atípico, qual seja: o contrato de namoro. O problema de pesquisa do estudo é o seguinte: ... -
CRIMES VIRTUAIS
(2022)O presente trabalho monográfico busca abordar os aspectos históricos e conceituais dos crimes cibernéticos, noções gerais de crimes, a atuação do poder do Estado e a legislação brasileira que trata do tema. O foco da ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL PELA QUEDA, TRANSFERÊNCIA, EXCLUSÃO E SUSPENSÃO DE DADOS NA INTERNET: ESTUDO DE CASO DO INSTAGRAM
(2022)Com a popularização da internet e o avanço das novas tecnologias, houve uma interessante mudança na forma que o ser humano se conecta com o mundo exterior. Os avanços proporcionados pela internet, auxiliam, também, na ...