Direito: Recent submissions
Now showing items 641-660 of 1384
-
PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO DIREITO DO TRABALHO
(2007)Tendo presente o contexto social brasileiro, fruto de um processo acumulativo de desigualdade social, a reflexão sobre o trabalho infantil aparece, para muitos, como uma luta contra a miséria. Por isso, o retirar a ... -
MEDIDAS ESPECÍFICAS DE PROTEÇÃO APLICADAS À CRIANÇA AUTORA DE ATO INFRACIONAL
(2007)O presente trabalho trata-se de um tema que tem grande importância no cenário social, qual seja, “Medidas Específicas de Proteção aplicadas à Criança autora de ato infracional”, pois se refere à criança. O legislador, ... -
O SISTEMA DE EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL E A SUA EFICÁCIA NA REEDUCAÇÃO
(2007)O presente trabalho tem como fito a investigação das penas privativas de liberdade e a sua eficácia na reinsersão do apenado ao convívio social. Posto que, hodiernamente, quando nos encontramos na qualidade de expectadores ... -
COOPERATIVAS DE CREDITO: RESPONSABILIDADE DOS DIRIGENTES E COOPERADOS
(2007)Esta Monografia traça um histórico do movimento cooperativista no Mundo e no Brasil, apresentando suas características e peculiaridades, considerando o cooperativismo como uma alternativa aos problemas sócio-econômicos ... -
GUARDA COMPARTILHADA: Um novo olhar na assistência aos filhos de pais separados
(2007)AS GRANDES MUDANÇAS OCORRIDAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA LEVAM-NOS A UMA REFLEXÃO SOBRE A EVOLUÇÃO DO PÁTRIO PODER E DA GUARDA NA ATUAL LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, UMA VEZ QUE É CRESCENTE O NÚMERO DE SEPARAÇÕES CONJUGAIS. ... -
DIREITO MILITAR E A COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI PARA O JULGAMENTO DE POLICIAIS MILITARES
(2007)O trabalho apresenta uma noção do Direito Militar, abordando seus aspectos históricos desde o seu surgimento e de como foi introduzido no Brasil, bem como sua aplicabilidade em relação à legislação vigente. Traça ... -
ASPECTOS JURÍDICOS DO CRIME PASSIONAL - ANÁLISE CRÍTICA DA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA
(2007)O presente trabalho verifica que em nossa sociedade sempre existiu a idéia de propriedade do homem sobre a mulher. Isto porque foram os povos antigos que fundaram as bases do pensamento patriarcal e conseqüentemente da ... -
SÚMULA IMPEDITIVA DE RECURSO: O DIREITO DE RECORRER VERSUS A CELERIDADE PROCESSUAL
(2007)RESUMO: COMPARAÇÃO DAS INOVAÇÕES REALIZADAS PELA SÚMULA IMPEDITIVA DE RECURSOS COM A ORDEM JURÍDICA ANTERIORMENTE VIGENTE, INVESTIGANDO E APONTANDO CONSEQÜÊNCIAS A CURTO E MÉDIO PRAZO DE SUA APLICAÇÃO SOBRE O ASPECTO ... -
LIVRE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO MERCOSUL
(2007)O presente trabalho tem como objetivos analisar a Livre Circulação de Pessoas no Mercosul. O crescente processo de globalização tem despertado o interesse dos países na formação de blocos econômicos para o fortalecimento ... -
ADOÇÃO INTERNACIONAL
(2007)Este trabalho tem por objetivo apresentar um estudo e uma análise dos principais pontos relevantes da adoção internacional, sua trajetória e suas mudanças no ponto de vista social, durante os diversos períodos históricos. ... -
O ATO MÉDICO E O ABORTO DECORRENTE DE ESTUPRO – ÁSPECTOS JURÍDICOS
(2007)Aborto é tema sempre controvertido nas diferentes esferas sociais e culturais, tal controversa se observa na maneira oposto que as diversas nações reagem a este tema, uns repudiam e outros agem com normalidade. A prática ... -
ANÁLISE DA (IN)EFICÁCIA DOS PROJETOS DE RESSOCIALIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BASEADOS NO ÍNDICE DE REINCIDENTES RECLUSOS NO PRESÍDIO DE ITAPACI/GO
(2019)O presente trabalho diz sobre a ressocialização dos apenados da Unidade Prisional de Itapaci-GO. O objetivo desta monografia é analisar a efetividade através do número de reincidentes. Para atingimento deste objetivo ... -
A CONSTITUCIONALIDADE DA DESAPOSENTAÇÃO
(2017)O objetivo desta monografia é verificar a constitucionalidade, ou não, do instituto da desaposentação. Para atingimento deste objetivo o autor desenvolveu o estudo através do método indutivo, com técnica de pesquisa ... -
MULTIPARENTALIDADE: efeitos jurídicos decorrentes do reconhecimento conjunto da paternidade socioafetiva e biológica
(2019)A presente monografia tem por objetivo avaliar os efeitos/consequências advindas com o reconhecimento conjunto das paternidades biológica e socioafetiva. Para que tal feito seja possível irá em primeiro momento estudar ... -
O SIGILO DAS CORRESPONDÊNCIAS NA UNIDADE PRISIONAL DE RUBIATABA
(2020)O objetivo desta monografia é identificar como a realização do sigilo das correspondências dos presídios pode representar um perigo para garantia da ordem pública. Dessa forma, determinou se como problemática: A unidade ... -
ABANDONO AFETIVO INVERSO: A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS PELO ABANDONO DOS PAIS.
(2020)O objetivo desta monografia é tratar sobre a responsabilidade civil em casos de abandono afetivo inverso, caracterizado pelo abandono afetivo dos pais idosos por parte dos filhos. Metodologicamente este trabalho foi ... -
A USUCAPIÃO POR ABANDONO DO LAR: A INCONSTITUCIONALIDADE DO INSTITUTO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.
(2020)O objetivo desta monografia é analisar a possibilidade da usucapião por abandono de lar, aquela que ocorre entre ex-cônjuges ou ex-companheiros. A análise do tema proposto será realizada através do método hipotético-dedutivo, ... -
EMANCIPAÇÃO CIVIL ATRAVÉS DO RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL.
(2022)O objetivo desta monografia é analisar a possibilidade de emancipação civil através do reconhecimento do instituto da união estável. Nessa linha foi realizada a análise do código civil de 2002, a fim de que solucione ... -
HERANÇA DIGITAL
(2022)A finalidade dessa monografia é abordar a sucessão dos bens digitais. Com as transformações sociais que ocorreram nas últimas décadas o uso da internet se inseriu cada vez mais na vida de milhares de pessoas, com isso ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL PELA DESISTÊNCIA DA ADOÇÃO NO ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA
(2022)O presente trabalho analisa a possibilidade de responsabilidade civil dos requerentes de adoção, que consiste no pagamento de indenização por dano moral decorrente da retirada da medida na fase de convivência. A análise ...