ASPECTOS JURÍDICOS DO CRIME PASSIONAL - ANÁLISE CRÍTICA DA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA

Abstract

O presente trabalho verifica que em nossa sociedade sempre existiu a idéia de propriedade do homem sobre a mulher. Isto porque foram os povos antigos que fundaram as bases do pensamento patriarcal e conseqüentemente da desigualdade entre os sexos, principalmente no que diz respeito ao adultério. Em razão disso, a mulher sempre foi considerada inferior ao homem, ficando incumbida somente do dever de procriação dos filhos que dariam continuidade à linhagem familiar, momento em que surgiu a exigência e necessidade da fidelidade feminina. Isso ocasionou o desequilíbrio das relações de igualdade e conseqüentemente colocou a mulher em segundo plano perante a sociedade. Em razão disso, foram criadas leis que determinavam até mesmo a morte da mulher adúltera, não ocorrendo da mesma forma com relação ao adultério masculino. Atualmente, podemos perceber que, como conseqüência desse pensamento extremamente patriarcal, inúmeras mulheres são mortas diariamente por seus companheiros, vítimas de crimes passionais. E como explicação para este tipo de conduta homicida simplesmente dizem que mataram por amor. Contudo,percebemos que existem poucos casos de mulheres que mataram seus companheiros. Neste contexto, a presente pesquisa demonstra a necessidade de um tratamento mais rigoroso no julgamento desse tipo de delinqüente, posto que o assassino, na maioria dos casos, planeja detalhadamente sua ação para ceifar a vida daquela sobre a qual ele tinha o dever de zelar, a responsabilidade e a obrigatoriedade de cuidar.