O SIGILO DAS CORRESPONDÊNCIAS NA UNIDADE PRISIONAL DE RUBIATABA

Abstract

O objetivo desta monografia é identificar como a realização do sigilo das correspondências dos presídios pode representar um perigo para garantia da ordem pública. Dessa forma, determinou se como problemática: A unidade prisional de Rubiataba realiza o direito da inviolabilidade do sigilo de correspondência do preso. Com isso, este estudo realizou uma revisão de literatura, com pesquisa documental. Os periódicos lidos foram encontrados nas bases de dado Google Scholar e Scielo onde foram selecionados artigos e livros, com língua portuguesa, com ano de publicação entre 2000 a 2020. Além disso, também foi realizada a pesquisa de campo pessoalmente com o Diretor Prisional Ricardo Henrique, da Unidade Prisional de Rubiataba - GO, que relatou com clareza o trabalho da unidade prisional dos efetivos e como eram realizados o tratamento da correspondência dos presos do local. Assim, foi possível apresentar os principais resultados obtidos ao final do estudo. Foi constatado que as leis possuem pesos diferentes dependendo do contexto que são atribuídas, e mesmo que não exista uma lei para regulamentar como o sigilo das correspondências pode ser quebrado, devido ao fato dessas correspondências poderem possuir objetos ilícitos que comprometem a vida dos profissionais prisionais e a ordem pública, o direito à vida e a liberdade dos agentes prisionais se mostra maior do que o sigilo das correspondências, sendo uma prática pouco contada na literatura.