GUARDA COMPARTILHADA: Um novo olhar na assistência aos filhos de pais separados

Abstract

AS GRANDES MUDANÇAS OCORRIDAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA LEVAM-NOS A UMA REFLEXÃO SOBRE A EVOLUÇÃO DO PÁTRIO PODER E DA GUARDA NA ATUAL LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, UMA VEZ QUE É CRESCENTE O NÚMERO DE SEPARAÇÕES CONJUGAIS. ESSE TRABALHO TEM COMO FOCO A GUARDA COMPARTILHADA, UM NOVO INSTITUTO DO ATUAL CÓDIGO CIVIL, QUE TEM POR OBJETIVO A CONTINUAÇÃO DO EXERCÍCIO DA AUTORIDADE PARENTAL COMUM, OU SEJA, A CONTINUIDADE DA RELAÇÃO DA CRIANÇA COM OS DOIS GENITORES. VÊ-SE, POR MEIO DESSE ESTUDO, A GUARDA COMPARTILHADA COMO UM TIPO DE GUARDA CAPAZ DE GARANTIR QUE SEJAM CONSERVADOS OS LAÇOS DE AFETIVIDADE, DIREITOS E OBRIGAÇÕES RECÍPROCOS, POIS PAI E MÃE PARTILHARÃO DIREITOS E OBRIGAÇÕES APÓS A RUPTURA DO LAÇO CONJUGAL E ESTARÃO JUNTOS PARA CRIAR E EDUCAR OS FILHOS. NESSE CONTEXTO, A GUARDA COMPARTILHADA APARECE COMO UM MODELO APTO A AMPARAR E RESPONDER OS INTERESSES DO MENOR RESPONDENDO ÀS MUDANÇAS E NECESSIDADES DA SOCIEDADE MODERNA.