| dc.description.abstract | AS GRANDES MUDANÇAS OCORRIDAS NA SOCIEDADE
CONTEMPORÂNEA LEVAM-NOS A UMA REFLEXÃO SOBRE A EVOLUÇÃO DO
PÁTRIO PODER E DA GUARDA NA ATUAL LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, UMA VEZ
QUE É CRESCENTE O NÚMERO DE SEPARAÇÕES CONJUGAIS. ESSE TRABALHO
TEM COMO FOCO A GUARDA COMPARTILHADA, UM NOVO INSTITUTO DO
ATUAL CÓDIGO CIVIL, QUE TEM POR OBJETIVO A CONTINUAÇÃO DO
EXERCÍCIO DA AUTORIDADE PARENTAL COMUM, OU SEJA, A CONTINUIDADE
DA RELAÇÃO DA CRIANÇA COM OS DOIS GENITORES. VÊ-SE, POR MEIO DESSE
ESTUDO, A GUARDA COMPARTILHADA COMO UM TIPO DE GUARDA CAPAZ DE
GARANTIR QUE SEJAM CONSERVADOS OS LAÇOS DE AFETIVIDADE, DIREITOS
E OBRIGAÇÕES RECÍPROCOS, POIS PAI E MÃE PARTILHARÃO DIREITOS E
OBRIGAÇÕES APÓS A RUPTURA DO LAÇO CONJUGAL E ESTARÃO JUNTOS
PARA CRIAR E EDUCAR OS FILHOS. NESSE CONTEXTO, A GUARDA
COMPARTILHADA APARECE COMO UM MODELO APTO A AMPARAR E
RESPONDER OS INTERESSES DO MENOR RESPONDENDO ÀS MUDANÇAS E
NECESSIDADES DA SOCIEDADE MODERNA. | pt_BR |
