Direito: Recent submissions
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ADMISSÃO JURÍDICA-LEGAL DA UNIÃO POLIAFETIVA NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO
(2018)O trabalho monográfico em questão abordará o tema da “Admissão jurídica-legal da união poliafetiva no direito de família brasileiro”, do qual a problemática e o objetivo geral consistem em analisar a possibilidade de ... -
DIREITO PROBATÓRIO DE TERCEIRA GERAÇÃO FRENTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO INDICIADO.
(2018)O objetivo desta monografia é identificar se o direito probatório de terceira geração é meio licito ou não para a obtenção de provas, e se fere os direitos fundamentais do investigado, dado que a Constituição Federal ... -
A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL COMO REFLEXO DE VINGANÇA ENTRE PAI.
(2018)O objetivo desta monografia analisar de maneira geral como o direito brasileiro prevê a questão da síndrome da alienação parental quando utilizada como objeto de vingança entre os pais. Para atingimento deste objetivo ... -
O IMPACTO DA LEI DA MARIA DA PENHA NO ENCARCERAMENTO DE AGRESSORES E SEUS EFEITOS COLATERAIS SOBRE A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NA COMARCA DE RUBIATABA - GO.
(2018)O atual estudo tem como objetivo investigar a eficácia da Lei Maria da Penha quanto à inibição da violência doméstica citando os meios que o Poder Judiciário utiliza na preservação da dignificação da mulher violentada, ... -
A OBRIGAÇÃO AVOENGA E A PRESTAÇÃO ALIMENTAR NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: A (IN)JUSTA PRISÃO DOS AVÓS.
(2018)O objetivo desta monografia é investigar se é justa ou injusta a prisão civil dos avós em ações alimentícias. Para atingir este objetivo o autor desenvolveu como estudo o método de abordagem dedutivo hipotético, sendo ... -
A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
(2018)Com o tema “A privatização do sistema penitenciário brasileiro”, este estudo tem como objetivo geral e problemática compreender se a privatização do sistema prisional nacional é instrumento capaz de tutelar os direitos ... -
A ANÁLISE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE URUANA-GO PARA ATENDIMENTO DA LEI Nº 12.305/2010
(2018)A presente monografia tem por objetivo analisar se o CIDERSP em conjunto com a administração municipal de Uruana/GO tem solucionado o problema dos resíduos sólidos urbanos no referido município conforme o disposto pela ... -
A INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES ENTRE PAIS E FILHOS
(2018)O objetivo desta monografia é analisar se a indenização por abandono afetivo nas relações entre pais e filhos é constitucional ou não, com fulcro no princípio da afetividade. Para atingir este objetivo foi escolhido o ... -
OS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS DOS PORTADORES DE LÚPUS
(2018)O direito Previdenciário se deu com a necessidade de sobrevivência daqueles que em certos momentos não conseguem prover o seu próprio sustento ou de seus dependentes. Com o passar do tempo foi se modificando, aprimorando ... -
(IM)POSSIBILIDADE DE SE OBTER A GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS
(2018)O objetivo desta monografia é verificar se a guarda compartilhada pode ser utilizada para resolver conflitos envolvendo animais domésticos. Pois tais conflitos estão aumentando muito, e hoje em dia não existe uma norma ... -
AS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO COMO FORMA DE ALCANÇAR MAIOR CELERIDADE PROCESSUAL E SUA EFETIVIDADE NA COMARCA DE RUBIATABA-GO
(2018)O presente trabalho tem por objetivo analisar a efetividade das Audiências de Conciliação e Mediação como forma de alcançar maior celeridade processual na comarca de Rubiataba-GO. Para tanto, fora utilizado o método ... -
AS TUTELAS PROVISÓRIAS DE URGÊNCIA REQUERIDAS EM CARÁTER ANTECEDENTE: DA CONCESSÃO À DECORRÊNCIA DO INADIMPLEMENTO, SOB A ÓTICA DA LEI N° 5.869/1973 À LEI N° 13.105/2015.
(2018)O objetivo desta monografia é analisar o instituto das Tutelas Provisórias de Urgência requeridas em caráter antecedente: a antecipada e a cautelar. Com a revogação do Código de Processo Civil de 1973, advieram inúmeras ... -
ESTATUTO DO DESARMAMENTO: UM ESTUDO ACERCA DA EVENTUAL VULNERABILIDADE DA POPULAÇÃO DE BEM FRENTE À VIGÊNCIA DA LEI Nº 10.826/03, NO MUNICÍPIO DE ITAPURANGA-GO, ENTRE OS ANOS DE 2003 E 2017
(2018)O objetivo desta monografia é verificar se o Estatuto do desarmamento, de fato, contribuiu para garantir uma maior segurança para a população de bem do município de Itapuranga-GO, ou, pelo contrário, se a tornou mais ... -
TRIBUNAL DO JÚRI: A RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA DO VEREDITO DO JÚRI POPULAR.
(2018)O tribunal do júri é o rito pelo qual são julgados os processos referentes a crimes contra a vida. Nele, sete pessoas comuns, que não são juízes, são convocadas a julgar o acusado com base em suas convicções de valor e ... -
A [IN]CONSTITUCIONALIDADE DA REMIÇÃO DA PENA PELO TRABALHO COM BASE EM DIAS.
(2018)O objetivo desta monografia é analisar a [in] constitucionalidade da remição da pena pelo trabalho com base em dias, segundo a Lei de Execução Penal. E no escopo de alcançar o referido objetivo, desenvolveu-se o estudo a ... -
A RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE QUANTO AO ALCANCE DO TIPO PENAL EM SE TRATANDO DE PRÁTICA DE ATOS LIBIDINOSOS ENTRE JOVENS DE IDADES PRÓXIMAS FRENTE AO ART. 217-A DO CÓDIGO PENAL.
(2018)A presente monografia tem por objetivo desenvolver um estudo sobre a prática consensual de atos libidinosos e/ou conjunção carnal entre menores de 14 anos, se observando o que assevera o Código Penal brasileiro, afim ... -
ATIVISMO JUDICIAL: AFRONTA OU FORTALECE AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.
(2018)O objetivo desta monografia é analisar o instituto do Ativismo Judicial, levando em consideração o contexto do sistema jurídico atual pátrio e suas necessidades políticas. Busca definir o protagonismo exercido pelo Poder ... -
(IM) POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AO RÉU REINCIDENTE.
(2018)Este estudo tem como temática a “(Im) possibilidade da aplicação do princípio da insignificância ao réu reincidente”, cuja problemática concentra-se em avaliar se é possível reconhecer como materialmente atípica a conduta ... -
CRITÉRIOS DE DISTINÇÃO ENTRE OS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS E PORTE DE DROGAS PARA USO PRÓPRIO: UM ESTUDO BIBLIOGRÁFICO BASEADO NOS ARTIGOS 28 E 33 DA LEI 11.343/2006.
(2018)O presente trabalho visa discutir os critérios de distinção entre usuário e traficante estabelecidos pela lei nº 11.343/06, sob a ótica do garantismo penal. A evolução histórica da legislação de drogas também será relatada ... -
A FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS E SUA RELAÇÃO COM OS PRINCÍPIOS DE PROTEÇÃO AO TRABALHADOR.
(2018)O objetivo desta monografia é evidenciar os aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais que giram em torno dos institutos da Flexibilização dos direitos trabalhistas e os limites da flexibilização nas relações de ...