(IM)POSSIBILIDADE DE SE OBTER A GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS

Abstract

O objetivo desta monografia é verificar se a guarda compartilhada pode ser utilizada para resolver conflitos envolvendo animais domésticos. Pois tais conflitos estão aumentando muito, e hoje em dia não existe uma norma regulamentadora sobre o assunto. Esse é um problema que tem uma grande relação no contesto social, pois ele envolve pessoas que buscam uma solução para um problema que não conseguem resolver sozinhos, tem também uma grande importância acadêmica, pois é um assunto que não tem nenhuma norma que o regulamente, assim é um assunto que desperta grande interesse para se pesquisar sobre ele. Para conseguir resolver o problema de estudo, foi abordado na pesquisa o método dedutivo, pois para responder ao problema da pesquisa foi utilizado jurisprudências, doutrinas e outras fontes, para que assim conseguisse dar resposta ao problema abordado. Iniciou-se fazendo uma pesquisa em doutrinas e no Código Civil para ter um maior conhecimento sobre a guarda compartilhada, depois em reportagens, revistas e jornais e na internet, para compreender melhor os conflitos que envolvem os animais domésticos e por último em jurisprudências para assim conseguir dar resposta ao problema de pesquisa. Ao final da pesquisa verificou-se que como não se tem uma norma especifica para tratar do assunto, o instituto da guarda compartilhada pode sim ser utilizado de forma análoga para resolver as lides envolvendo animais domésticos, além de poder ser utilizado ele é o mais adequado para tal assunto.