ATIVISMO JUDICIAL: AFRONTA OU FORTALECE AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.

Abstract

O objetivo desta monografia é analisar o instituto do Ativismo Judicial, levando em consideração o contexto do sistema jurídico atual pátrio e suas necessidades políticas. Busca definir o protagonismo exercido pelo Poder Judiciário por meio do Ativismo Judicial, em especial pelo Supremo Tribunal Federal e compreender se tal postura ativista contribui para um possível fortalecimento da democracia ou se, pelo contrário, representa afronta ao Estado Democrático de Direito. Em suma, é possível a manutenção da relação harmônica entre os poderes, conforme previsto no artigo 2º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, mesmo com o advento do fenômeno ora em análise. Na tentativa de cumprir o que proposto, este trabalho partirá do conceito Democrático Constitucional para definir o Estado Democrático de Direito. A principal fonte de pesquisa desenvolvida foi a bibliográfica, compreendendo a leitura, análise e interpretação de doutrinas clássicas do Direito e doutrinas especializadas na temática em estudo, artigos, periódicos e julgados específicos sobre o tema, realizados pelo Supremo Tribunal Federal, guardião da Constituição.