Direito: Recent submissions
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DA MITIGAÇÃO DA PRISAO DOS AVOS QUANDO DO INADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR AVOENG
(2018)O presente trabalho busca analisar a prisão civil do devedor na obrigação avoenga, sob a ótica do princípio da dignidade da pessoa humana, ressaltando que há outros meios, diversos da prisão civil, capaz de forçar o ... -
TRÁFICO DE DROGAS: RESPONSABILIDADE PENAL DO CONSUMIDOR.
(2018)O objetivo desta monografia é fazer uma distinção lógica e justa entre o crime de tráfico de drogas para o consumo de drogas, com o intuito de esclarecer a aplicação da lei n. 11.343 de 2006 na atualidade. Para atingir ... -
ABORTO: UMA ANÁLISE CRÍTICO-JURÍDICA SOBRE O NOVO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO.
(2018)Este estudo tem como tema o “Aborto: uma análise crítico-jurídica sobre o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal brasileiro”, cuja problemática e objetivo geral é estudar se, em razão do novo entendimento do ... -
GUARDA COMPARTILHADA: A EFICÁCIA DA GUARDA COMPARTILHADA EM RELAÇÃO AO AUMENTO DE CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL – ESTUDO DE CASO DA ESCOLA PRESBITERIANA DIÁCONO JOÃO FERREIRA SIMÕES
(2018)Este trabalho monográfico tem o objetivo de compreender, averiguar e determinar a eficácia da guarda compartilhada ao aumento de casos de alienação parental, bem como analisar pormenorizadamente esta modalidade de ... -
INCOMUNICABILIDADE DO PRESO NO INQUÉRITO POLICIAL E A LEI N. 13.245/2016.
(2017)Este estudo tem como tema a “Incomunicabilidade do preso no inquérito policial e a Lei n. 13.245/2016”, cuja problemática centraliza-se em verificar se mesmo com o advento da citada lei, a incomunicabilidade do réu ... -
GUARDA COMPARTILHADA: POSSIBILIDADE MESMO QUANDO HÁ GRAVES DESAVENÇAS ENTRE OS GENITORES.
(2018)Este trabalho monográfico tem o objetivo de abranger como se dá a relação da guarda compartilhada e sua influência na vida do menor mediante as desavenças dos genitores, bem como analisar está modalidade de guarda, ... -
A APLICAÇÃO DO CÓDIGO FLORESTAL: AVANÇOS OU RETROCESSOS?
(2018)Em 2012 o Código Florestal brasileiro foi alterado, mudando as regras que disciplinam a preservação do meio ambiente. O objetivo deste estudo é, portanto, identificar as aplicações, avanços e retrocessos na aplicação ... -
O PSICOPATA SOB A ÓTICA DA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA.
(2018)Este trabalho monográfico tem como tema “O psicopata sob a ótica da legislação penal brasileira”, cuja problemática e objetivo geral centraliza-se em estudar, de acordo com a legislação penal vigente, quais os critérios ... -
A POSSIBILIDADE DA COEXISTÊNCIA DAS PATERNIDADES SOCIOAFETIVA E BIOLÓGICA NO DIREITO CÍVEL BRASILEIRO
(2018)O trabalho monográfico em comento aborda o tema “A possibilidade da coexistência das paternidades socioafetiva e biológica no direito cível brasileiro”, que tem como problemática e objetivo geral analisar a possibilidade ... -
A (IN) APLICABILIDADE DA PRISÃO CIVIL AOS DEVEDORES DE ALIMENTOS INDENIZATÓRIOS À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015.
(2018)A presente monografia tem por objetivo desenvolver um estudo sobre a aplicabilidade da prisão civil aos devedores de alimentos à luz do Código de Processo Civil de 2015, determinando se esta prisão civil aplica-se aos ... -
UMA ANÁLISE SOBRE A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E O ATIVISMO JUDICIAL: SUAS DIFERENÇAS PONTUAIS E SUAS ATRIBUIÇÕES.
(2018)O objetivo desta Monografia é ponderar sobre as diferenças intrínsecas aos processos de judicialização da política e ativismo judicial, pontuar os aspectos que compõe a natureza, atribuições e composições singulares ... -
A REFORMA TRABALHISTA E SEUS IMPACTOS.
(2018)O objetivo desta monografia é estudar a Reforma Trabalhista e seus impactos, no qual trata de uma nova legislação, a Lei de n.º 13.467/2017, ocasionando várias mudanças nas relações trabalhistas, afetando de modo direto ... -
OS AVANÇOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO EXERCÍCIO DO DIREITO AOS ALIMENTOS NA COMARCA DE SANTA TEREZINHA DE GOIÁS/GO NO ANO DE 2018.
(2018)O objetivo desta monografia é analisar se o novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015) trouxe avanços para o exercício do direito dos alimentos em Santa Terezinha de Goiás. Para atingimento deste objetivo, foram ... -
BULLYING: O CONTEXTO E AS CONSEQUÊNCIAS EM FACE DAS REPERCUSSÕES JURÍDICAS, ATRAVÉS DE UMA REVISÃO BIBLIOGRAFICA.
(2018)Objetivos: Analisar as repercussões jurídicas penais e civis decorrentes da prática do bullying no ambiente escolar, ponderando o contexto em que ele ocorre, através de uma revisão bibliográfica; Descrever o contexto ... -
A GUARDA COMPARTILHADA COMO INSTRUMENTO DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
(2018)Este trabalho tem como tema “A guarda compartilhada como instrumento de aplicação do princípio do superior interesse da criança e do adolescente”, cuja problemática centraliza-se em analisar, se na referida guarda, o ... -
ALIENAÇÃO PARENTAL E A POSSIBILIDADE DE PRISÃO DO GENITOR ALIENADOR APÓS A EDIÇÃO DA LEI 13.431/2017.
(2018)Este estudo aborda o tema “Alienação parental e a possiblidade de prisão do genitor alienador após a edição da Lei 13.431/2017”, cuja problemática e objetivo geral centralizam-se em compreender se a entrada em vigor da ... -
A AUDIÊNCIA PRELIMINAR DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO PREVISTA PELO ARTIGO 334 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO E A (IN) APLICABILIDADE NAS AÇÕES DE ALIMENTOS NOS ANOS DE 2016 A 2017 NA COMARCA DE CRIXÁS A LUZ DO CPC/2015.
(2018)O objetivo desta monografia é verificar se a audiência preliminar de conciliação e mediação judicial do artigo 334 do Novo CPC tem atingido a finalidade nas ações de alimentos nos anos de 2016 a 2017 na Comarca de ... -
BENEFICIAMENTO MINERAL EM CRIXÁS/GO: As Exigências Legais do Direito Ambiental Brasileiro para os Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos/Químicos Implantados pela Lei 12.305 de 2010.
(2018)O objetivo desta monografia é fazer uma alusão acerca da atividade de beneficiamento mineral no Município de Crixás, Estado Goiás, com foco nas exigências legais do Direito Ambiental brasileiro para os Planos de ... -
REFLEXOS DA LEI 13.330/2016: QUALIFICADORA DO CRIME DE ABIGEATO E O TIPO PENAL DA RECEPTAÇÃO DE SEMOVENTES DOMESTICÁVEIS.
(2018)O objetivo desta monografia é identificar os efeitos da Lei nº 13.330/2016, que tipificou o crime de furto de animais semoventes domesticáveis, como abigeato e criou uma nova qualificadora §6º no artigo 155 do Código ...