BULLYING: O CONTEXTO E AS CONSEQUÊNCIAS EM FACE DAS REPERCUSSÕES JURÍDICAS, ATRAVÉS DE UMA REVISÃO BIBLIOGRAFICA.

Abstract

Objetivos: Analisar as repercussões jurídicas penais e civis decorrentes da prática do bullying no ambiente escolar, ponderando o contexto em que ele ocorre, através de uma revisão bibliográfica; Descrever o contexto em que ocorre a prática do bullying; Analisar e descrever as consequências jurídicas causadas pelo bullying; e verificar a aplicabilidade das normas jurídicas no âmbito penal e civil de combate ao bullying. Problema: De que forma é possível ao Estado através do sistema jurídico em vigor minimizar ou extinguir as ocorrências do bullying no ambiente escolar. Método: Refere-se a um estudo retrospectivo descritivo, com enfoque qualitativo, obtido por meio de uma análise bibliográfica de obras publicadas de outros autores, onde foi feita a leitura e análise de Revistas, teses de mestrado, livros, Leis pertinentes e artigos científicos publicados sobre o tema. Após a leitura e análise do material, foram elencadas e analisadas as ideias principais, evidenciando os pontos mais relevantes, dando origem à elaboração do estudo através de três capítulos que possibilitou descrever sobre os objetivos e responder ao problema. Resultados: Diante da analise bibliográfica, observa que o bullying existe a muitos anos, sendo ele muito frequente nas escolas entre crianças e adolescentes. Desse modo, quando trata de menores infratores encontra previsão legal no Estatuto da Criança e do Adolescente. Já os maiores de 18 anos são punidos penalmente na medida dos danos causados a vitima, e na esfera civil o agressor responde por danos morais. De tal modo, verificou que o bullying é um crime grave que afeta não só o físico, mas todo o psicológico da vitima. De modo que, seria necessário alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente, visando enquadrar nele sanções severas como as previstas no ordenamento jurídico civil e penal. Objetivos: Analisar as repercussões jurídicas penais e civis decorrentes da prática do bullying no ambiente escolar, ponderando o contexto em que ele ocorre, através de uma revisão bibliográfica; Descrever o contexto em que ocorre a prática do bullying; Analisar e descrever as consequências jurídicas causadas pelo bullying; e verificar a aplicabilidade das normas jurídicas no âmbito penal e civil de combate ao bullying. Problema: De que forma é possível ao Estado através do sistema jurídico em vigor minimizar ou extinguir as ocorrências do bullying no ambiente escolar. Método: Refere-se a um estudo retrospectivo descritivo, com enfoque qualitativo, obtido por meio de uma análise bibliográfica de obras publicadas de outros autores, onde foi feita a leitura e análise de Revistas, teses de mestrado, livros, Leis pertinentes e artigos científicos publicados sobre o tema. Após a leitura e análise do material, foram elencadas e analisadas as ideias principais, evidenciando os pontos mais relevantes, dando origem à elaboração do estudo através de três capítulos que possibilitou descrever sobre os objetivos e responder ao problema. Resultados: Diante da analise bibliográfica, observa que o bullying existe a muitos anos, sendo ele muito frequente nas escolas entre crianças e adolescentes. Desse modo, quando trata de menores infratores encontra previsão legal no Estatuto da Criança e do Adolescente. Já os maiores de 18 anos são punidos penalmente na medida dos danos causados a vitima, e na esfera civil o agressor responde por danos morais. De tal modo, verificou que o bullying é um crime grave que afeta não só o físico, mas todo o psicológico da vitima. De modo que, seria necessário alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente, visando enquadrar nele sanções severas como as previstas no ordenamento jurídico civil e penal.