AS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO COMO FORMA DE ALCANÇAR MAIOR CELERIDADE PROCESSUAL E SUA EFETIVIDADE NA COMARCA DE RUBIATABA-GO

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo analisar a efetividade das Audiências de Conciliação e Mediação como forma de alcançar maior celeridade processual na comarca de Rubiataba-GO. Para tanto, fora utilizado o método de pesquisa o dedutivo, fazendo-se primeiramente uma análise sobre o instituto das Audiências de Conciliação e Mediação para então definir a sua efetividade ou não na Comarca de Rubiataba/GO. Para a construção dos dois primeiros capítulos utilizou-se a técnica de pesquisa de documentação indireta, por meio de pesquisa bibliográficas em livros, artigos e outras pesquisas em sites da internet. Já no terceiro capítulo utilizou-se pesquisa documental, a saber, em atas de audiências realizadas nos processos Cíveis tramitantes na Comarca de Rubiataba/GO, ademais, fora ainda utilizada técnica de pesquisa em documentação indireta, por meio de pesquisa de campo, realizando entrevistas com a conciliadora e advogados atuantes na Comarca de Rubiataba/GO. Por fim, chegou-se à conclusão de que as audiências de conciliação e mediação na comarca de Rubiataba/GO não têm sido efetivas, isso se dá devido à falta de disponibilização de cursos profissionalizantes à conciliadora da comarca, bem como pela não realização de audiência de mediação e ainda a falta de estruturação do Poder Judiciário que não tem se adequado às normas do Código de Processo Civil, fazendo com que as audiências se tornem inefetivas.