Faculdade Evangélica de Rubiataba: Recent submissions
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Apostilamento: Direitos Humanos
(2020-02-03)APOSTILAMENTO: DIREITOS HUMANOS TURMAS: 7º: Nº1, Nº 2, Nº 3 -
A DISTINÇÃO ENTRE USUÁRIO E TRAFICANTE DE DROGA.
(2017)A presente obra tem por objeto de estudo os critérios de distinção entre usuário e traficante de drogas existentes na atual legislação de drogas, utilizando-se o método de pesquisa bibliográfica para a realização de uma ... -
A DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR PELO PODER JUDICIÁRIO E O ALOJAMENTO DOS MENORES EM ABRIGO MUNICIPAL.
(2017)Este trabalho verificará como o Estado se comporta na proteção das crianças e adolescentes de acordo com o proposto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente quando se dá a perda do poder familiar por determinação do ... -
A REINSERÇÃO DE PRESOS NO MERCADO DE TRABALHO.
(2019)Este trabalho consiste num breve estudo sobre as dificuldades do egresso do Sistema Penitenciário em inserir-se no mercado de trabalho. Para tanto, faz um resgate histórico do surgimento das prisões, sua utilização como ... -
APOSENTADORIA MISTA OU HÍBRIDA: A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PARA TRABALHADORES RURAIS E URBANOS À LUZ DA LEI 11.718/2008.
(2019)O objetivo desta monografia é averiguar se tal espécie de aposentadoria seria exclusiva para trabalhadores rurais ou poderia ser concedida também para os segurados em atividade urbana e sua (im) possibilidade de sua ... -
DOS CRIMES CONTRA O MEO AMBIENTE: UM BREVE ESTUDO DOS DADOS REFERENTES AS QUEIMADAS NA AMAZÔNIA LEGAL BRASILEIRA NOS ANOS DE 2016 A 2019.
(2020)O objetivo desta monografia é conhecer a história do Direito Ambiental no Brasil, bem como analisar a questão relacionada aos crimes ambientais e as queimadas na Amazônia nos anos de 2016 a 2020. Justifica-se este estudo ... -
A LEI DO FEMINICÍDIO NO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE ITAPURANGA - GO.
(2018)A presente monografia tem por objetivo resolver a problemática na qual se questiona se o índice de feminicídio no Município de Itapuranga-GO pode ser considerado baixo tendo por base os índices nacionais. A escolha da ... -
O FEMINICÍDIO EM FACE DAS MEDIDAS PROTETIVAS ESTABELECIDAS NA LEI MARIA DA PENHA, ATRAVÉS DE UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA.
(2018)Objetivos: Os objetivos desta monografia são: verificar uma possível ineficácia na aplicação das medidas protetivas à mulher, estabelecidas na Lei Maria da Penha (11.340/2006), tendo como consequência uma grande incidência ... -
O ABORTO E A RELATIVIDADE DO DIREITO DA GESTANTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.
(2020)Com o tema “o aborto e a relatividade do direito da gestante no ordenamento jurídico brasileiro”, a problemática e o objetivo geral buscam verificar até que ponto, de acordo com os preceitos entabulados da Constituição ... -
O VALOR PROBATÓRIO DO INQUÉRITO POLICIAL E SUA REAL APLICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA-GO.
(2020)Este trabalho tem a intenção de analisar como o valor probatório do inquérito policial tem atuado no Município de Mozarlândia-Go para embasar o ingresso da Ação Penal e a sentença do magistrado. A problemática versa ... -
A AFETIVIDADE COMO PRINCÍPIO JURÍDICO NORTEADOR DO DIREITO DE FAMÍLIA RUBIATABA/GO 2019.
(2019)A presente monografia, tem por esteio demonstrar a influência do afeto nas grandes transformações ocorridas no direito de família, e na sociedade; perpassando desde a fase inicial até o momento que alçou o status de ... -
A IRRETROATIVIDADE DO DIREITO ALIMENTAR FACE O DESCUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ
(2020)Existem milhares de pessoas que necessitam de assistência para poder sustentar-se e se manter na sociedade e, para essa deficiência, encontra-se no Direito Brasileiro uma disposição fundamental chamada de alimentos. ... -
A POSSIBILIDADE DA UNIÃO ESTÁVEL POLIAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR NO BRASIL - POLIAMOR.
(2020)A presente monografia, tem o objetivo de analisar, à luz dos princípios norteadores do civil, família e constituição, a possibilidade da união estável poliafetiva ser considerada uma entidade familiar juridicamente, em ... -
USUCAPIÃO DE BENS MÓVEIS DEIXADOS PARA REPARAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS (OFICINAS).
(2020)O presente trabalho tem como objetivo realizar uma análise das normas brasileiras acerca da aplicação da usucapião de bens móveis, deixado para reparação em estabelecimentos comerciais e os direitos dos fornecedores. Assim, ... -
ARRENDAMENTO RURAL: PRAZO, RENOVAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO CONTRATO
(2020)O objetivo desta monografia é apresentar uma visão contemporânea acerca do arrendamento rural, explanando sobre seus prazos, a renovação e a possibilidade de prorrogação do contrato. Para atingir o objetivo, o autor ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO FILHO SOCIOAFETIVO NO ABANDONO AFETIVO INVERSO.
(2020)O objetivo desta monografia é determinar se é possível a responsabilização do filho socioafetivo pelo abandono afetivo inverso no ordenamento jurídico brasileiro. Quanto aos objetivos específicos, propôs-se a estudar qual ... -
A GUARDA COMPARTILHADA E SEUS EFEITOS NO INSTITUTO JURÍDICO DA FAMÍLIA: OS REFLEXOS DO INSTITUTO NA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR.
(2020)A sociedade vive em constante evolução, e o direito tem tido que se empenhar para acompanhar os avanços desta. O direito de família é um dos ramos do direito que mais tem sentido essas evoluções, a família que antes ... -
O DESMATAMENTO FRENTE À PRODUÇÃO AGROALIMENTAR: UM ESTUDO SOBRE OS CONFLITOS DO CAMPO
(2020)O objetivo dessa monografia é apresentar um estudo sobre os conflitos no campo voltado para o desmatamento frente à produção agrária que ocorre simultaneamente. Para atingir esse objetivo o autor desenvolveu a investigação ... -
UMA REFLEXÃO SOBRE A TRANSEXUALIDADE E O DIREITO AO USO DOS BANHEIROS PÚBLICOS - 2020.
(2020)Essa monografia visa investigar o seguinte tema: “Uma Reflexão sobre a Transexualidade e o Direito ao uso dos Banheiros Públicos”. O objetivo geral do presente estudo é verificar se os transexuais têm o direito assegurado ... -
ABANDONO AFETIVO INVERSO: A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS PELO ABANDONO DOS PAIS.
(2020)O objetivo desta monografia é tratar sobre a responsabilidade civil em casos de abandono afetivo inverso, caracterizado pelo abandono afetivo dos pais idosos por parte dos filhos. Metodologicamente este trabalho foi ...