A AFETIVIDADE COMO PRINCÍPIO JURÍDICO NORTEADOR DO DIREITO DE FAMÍLIA RUBIATABA/GO 2019.

Abstract

A presente monografia, tem por esteio demonstrar a influência do afeto nas grandes transformações ocorridas no direito de família, e na sociedade; perpassando desde a fase inicial até o momento que alçou o status de princípio. Metodologia utilizada no presente trabalho será a da pesquisa bibliográfica e da análise de dados concernentes ao tema proposto, os quais serão extraídos de pesquisas documentais encontrados na doutrina, nas leis e códigos jurídicos, bem como na internet. No entanto, o método de abordagem para elaboração do trabalho será o método dialético, uma vez que é considerado o complexo de processos que interfere na geração dos problemas existentes no meio social, não sendo possível realizar análise dissociada do contexto social, político e econômico que envolve a questão da promoção humana. O princípio da afetividade foi adotado pelo sistema atual como principal paradigma, com isso o modelo ideal de família passa a ser aquele que é movido pela socioafetividade. Daí considerar que ele é realmente fato jurídico; pois, se fundamenta constitucionalidade de direitos emanados pela evolução social da família.