Faculdade Evangélica de Rubiataba: Recent submissions
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A EXIGIBILIDADE DO ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA CONSTITUCIONAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO
(2021)O objetivo desta monografia é demonstrar a importância do Estudo Prévio de Impacto Ambiental e sua relação com os princípios ambientais, no dever de garantir o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para ... -
A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
(2021)O objetivo geral desta monografia é analisar a violência obstétrica na legislação brasileira, observando a problemática, questiona-se se a legislação é suficiente para reparar os danos causados pela violência obstétrica ... -
O DIREITO E DIGNIDADE DOS ANIMAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2021)A presente monografia tem por objetivo resolver a problemática na qual se questiona sobre o julgamento pelo Poder Judiciário brasileiro acerca dos casos envolvendo violência em face de animais. A escolha da presente ... -
RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL FRENTE O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
(2021)A presente monografia tem como tema a “Ressocialização no Sistema Prisional frente ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana”. O objetivo principal é observar o sistema prisional no Brasil, acerca da aplicação do ... -
A PRÁTICA DE ALIENAÇÃO PARENTAL NA FALSA ACUSAÇÃO DE ABUSO SEXUAL
(2021)A alienação parental é o conflito entre os pais de uma criança/adolescente no rompimento matrimonial, onde um deles, o alienador, usa de inverdades para denegrir o outro, levando o infante a rejeitá-lo. O tema desta ... -
TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS APÓS AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI Nº 13.344/2016
(2021)Com a promulgação da Lei nº 13.344/2016, ampliaram-se as hipóteses para enquadramento do crime de tráfico internacional de pessoas, passando a prever além do tráfico para fins de exploração sexual, aquele que tenha por ... -
VIOLÊNCIA OBSTETRICA: Uma análise jurídica acerca dos direitos das puérperas nos casos de utilização do procedimento episiotomia sem o consentimento.
(2021)Nos dias atuais a violência pode ser considerada um dos maiores problemas fixado em nossa sociedade, alguns irreversíveis outros nem tanto, mas todos devendo ter um tratamento especial no que tange à banalização. ... -
HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO E A (IN) EFETIVIDADE DO DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA.
(2021)O intuito deste trabalho é o estudo da atual dinâmica de fixação dos honorários sucumbenciais na esfera trabalhista, frente à (in) efetividade do direito ao acesso à justiça pelos reclamantes beneficiários da justiça ... -
PRINCÍPIOS DO DIREITO DE FAMÍLIA E SUA APLICAÇÃO NA GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO 2021.
(2021)Este estudo teve como objetivo analisar os Princípios do Direito de Família e sua aplicação na guarda compartilhada de animais domésticos no ordenamento Jurídico Brasileiro 2021. A guarda compartilhada de animais ... -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PRETENDENTES À ADOÇÃO NOS CASOS DE DESISTÊNCIA DA MEDIDA DURANTE O ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA
(2021)Essa monografia possui o intuito de examinar o comprometimento civil em relação a desistência do processo de adoção após o estágio de convivência. O objetivo geral é identificar se diante da desistência a adoção o menor ... -
RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL FRENTE O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
(2021)Considerando o contexto nacional das políticas públicas, segurança e das disposições penitenciárias tratar-se-á nessa monografia sobre a seguinte temática: Ressocialização no sistema prisional frente o princípio da dignidade ... -
GUARDA COMPARTILHADA E MEDIAÇÃO FAMILIAR COMO INSTRUMENTOS EFICAZES NO COMBATE DA ALIENAÇÃO PARENTAL.
(2021)O objetivo deste trabalho é analisar a Guarda-Compartilhada conjuntamente com a Mediação Familiar como instrumentos eficazes no combate a Alienação Parental. A pesquisa abordará um estudo de assuntos pertinentes ... -
O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A (IM) POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO NA REINCIDÊNCIA PENAL
(2021)O objetivo desta monografia é estudar o princípio da insignificância e a (im) possibilidade de aplicação deste em casos que contemplem a reincidência penal. Para atingir o objetivo geral dessa pesquisa, o autor desenvolveu ... -
A PALAVRA DA VÍTIMA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL
(2021)A presente monografia tem por objetivo apresentar a problemática em que se questiona sobre a suficiência da palavra da vítima para a condenação por crime de estupro de vulnerável. A justificativa pela escolha da presente ... -
ADOÇÃO HOMOAFETIVA E SUAS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS NO DIREITO DE FAMÍLIA, SUAS DIFICULDADES, E SEUS VALORES, SEM DISTINÇÃO DE SEXO, RELIGIÃO OU POSIÇÃO SOCIAL.
(2021)O objetivo desta monografia é buscar um meio para garantir mais facilidade na adoção entre casais, homoafetivos, e não somente por uma das partes que constituem essa instituição familiar; e identificar quais as ... -
ESTUPRO DE VULNERÁVEL: OS RISCOS DA CONDENAÇÃO BASEADA NA PALAVRA DA VÍTIMA
(2021)O tema desta pesquisa é o crime de estupro de vulnerável e os riscos da condenação baseada na palavra da vítima. O objetivo é investigar a condenação do réu baseada na afirmação do ofendido, uma vez que, o referido ... -
OS CONTORNOS JURÍDICOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL NA ATUALIDADE
(2021)A família é a primeira forma de relacionamento que as crianças ao nascer conhecem, além disso, sabe-se que a base de toda sociedade é a família, justamente por fornecer todos os recursos necessários para o desenvolvimento ... -
Apostilamento: Conciliação, Mediação e Arbitragem
(2020-08-03)APOSTILAMENTO: Conciliação, Mediação e Arbitragem