ESTUPRO DE VULNERÁVEL: OS RISCOS DA CONDENAÇÃO BASEADA NA PALAVRA DA VÍTIMA

Abstract

O tema desta pesquisa é o crime de estupro de vulnerável e os riscos da condenação baseada na palavra da vítima. O objetivo é investigar a condenação do réu baseada na afirmação do ofendido, uma vez que, o referido delito na maioria das vezes é cometido na clandestinidade, longe dos olhos de testemunhas, e muitas das vezes a palavra da vítima se torna o único meio de prova capaz de solucionar o caso concreto. Com a presente pesquisa pretende-se responder à problemática, qual seja: Se a palavra da vítima do crime de estupro de vulnerável, como única prova na persecução penal, é suficiente para provar a prática delitiva e ensejar condenações? Para realização deste trabalho foram efetuadas pesquisas bibliográficas, dispositivos legais e posicionamentos jurisprudenciais, com intuito de analisar casos concretos, sendo que certos Tribunais decidem pela condenação baseada na afirmação da vítima, enquanto outros pela absolvição do acusado baseada no princípio do in dubio pro reo; a depender do caso concreto, em resumo, tem-se como base uma pesquisa exploratória. O resultado encontrado é que, cabe ao magistrado ao julgar um caso de estupro de vulnerável, analisar as provas, verificando se são suficientes para realizar uma condenação; e havendo concordância e nexo entre as afirmações da vítima, a palavra do acusado e as demais provas colhidas, será proferida sentença condenatória.