OS CONTORNOS JURÍDICOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL NA ATUALIDADE

Abstract

A família é a primeira forma de relacionamento que as crianças ao nascer conhecem, além disso, sabe-se que a base de toda sociedade é a família, justamente por fornecer todos os recursos necessários para o desenvolvimento de uma pessoa, como por exemplo, o afeto que é usado como grande suprimento para o ser humano. Considerando isso, o objetivo dessa monografia é abordar como um dos maiores problemas do século, a alienação parental, pode destruir os vínculos familiares e afetivos, além de provocar danos irreparáveis na vida da criança e de seus familiares. Pretende-se demonstrar o papel do direito para amparar e resguardar as situações que envolvem a alienação de um genitor contra o outro. Foi utilizado o método de pesquisa bibliográfica para abordagem dessa temática. Ao final, colheu-se os resultados de que a legislação brasileira tem cada vez mais intensificado a penalização daqueles que prejudicam a imagem do outro genitor para a criança.