Repositório Instituicional AEE: Recent submissions
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A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DO TEMPO ÚTIL NA RELAÇÃO DE CONSUMO
(2019-06-12)O presente trabalho tem por tema a responsabilidade civil pela perda do tempo útil na relação de consumo; justifica-se haja vista pelo fato de muitos consumidores serem lesados perderem o tempo útil e precioso que todos ... -
PRECEDENTES JUDICIAIS EM FACE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
(2019-06-13)O presente trabalho acadêmico visa de maneira clara e sintética a análise acerca dos Precedentes Judiciais em face do Novo Código de Processo Civil, a partir da formação deste no ordenamento jurídico brasileiro, baseando-se ... -
A TUTELA DE URGÊNCIA E SUA FACE ANTECEDENTE NO BRASIL
(2019-06-13)Esse estudo tem por finalidade aprofundar a questão acerca da tutela provisória de urgência requerida em caráter antecedente, por ser uma modalidade de tutela inédita no processo civil brasileiro. O principal objetivo é ... -
A LEGÍTIMA DEFESA COMO CAUSA DE EXCLUSÃO DE ILICITUDE E OS SEUS ELEMENTOS DE CARACTERIZAÇÃO
(2019-06-12)Este trabalho de monografia tem como tema a caracterização da legitima defesa, uma vez que a sociedade vive uma sensação de insegurança diariamente, demonstrada pelos crescentes dados da criminalidade, se faz necessário ... -
DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO
(2019-06-14)O presente trabalho sob o tema “Dano moral por abandono afetivo”, aborda posições doutrinárias e jurisprudências, com o objetivo de analisar, por meio de pesquisas bibliográficas e por intermédio do método de compilação, ... -
PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA: resposta adequada no caso do cumprimento provisório da pena
(2019-06-12)A ideia dessa monografia é analisar a prisão em segunda instância e a presunção de inocência em relação ao cumprimento provisório da pena, no ordenamento jurídico brasileiro. Para isso, se fez necessário levantar indagações, ... -
TERCEIRIZAÇÃO MEIO E FIM NAS COMPANHIAS FARMACÊUTICAS NA CIDADE DE ANÁPOLIS – GOIÁS
(2019-06-13)O estudo investiga a terceirização das atividades meio e fim nas companhias farmacêuticas instaladas em Anápolis. Num discurso multidisciplinar tratou hermeneuticamente as normas ativistas e as fontes formais do Direito, ... -
O TRÁFICO DE ÓRGÃOS HUMANOS NO BRASIL DE ACORDO COM A LEI N° 9.434/97
(2019-06-13)O presente trabalho tem por objetivo a análise do tráfico de órgãos no Brasil o abordando de acordo com a Lei 9434 de 1997, denominada Lei de Transplantes. Sendo está temática de suma importância para nosso país, devido a ... -
RESPONSABILIDADE CRIMINAL DOS PSICOPATAS
(2019-06-13)A presente monografia analisa a responsabilidade criminal do psicopata, sob a égide do ordenamento jurídico brasileiro. A metodologia utilizada foi a compilação bibliográfica e estudo de posicionamentos bibliográficos. ... -
A CARACTERIZAÇÃO DO CRIME DE ABORTO E AS HIPÓTESES LEGAIS DE EXCLUSÃO DO CRIME
(2019-06-12)Este trabalho de conclusão de curso visa oferecer uma perspectiva da criminalidade da interrupção da gravidez, com a consequente destruição do efeito da concepção, conhecido como aborto. Uma vez que é um problema que está ... -
A ATIVIDADE DOS SUJEITOS PROCESSUAIS NO PROCESSO PENAL NA BUSCA DA VERDADE
(2019-06-14)Este trabalho tem como objetivo apresentar quais são as partes de um processo na seara penal, e mostrar suas influências na busca pela verdade real dentro do mesmo. A ideia do tema teve origem no debate com o professor ... -
TRESPASSE E A ANUÊNCIA DOS CREDORES
(2019-06-13)Este trabalho estuda o direito empresarial, especificadamente o contrato atípico do Trespasse, que é por natureza ato mercantil e não encontra especificação ou regulamentação em qualquer outra lei do ordenamento jurídico. ... -
O EMPRESÁRIO E A PUBLICIDADE INFANTIL NO BRASIL
(2019-06-14)Este trabalho monográfico tem por finalidade o aprofundamento do estudo sobre o Empresário e a Publicidade Infantil no Brasil. A publicidade é uma poderosa ferramenta para o alcance dos objetivos do empresário, o tema é ... -
PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS: (in)compatibilidade com o Estado democrático de direito frente à dignidade da pessoa humana
(2019-06-14)Este trabalho monográfico tem por finalidade o aprofundamento da questão sobre os presídios brasileiros, como ao longo dos anos o mesmo continua extremamente precário, impossibilitando os apenados a terem uma vida digna. ... -
O ESTUDO DOS EFEITOS DA DOENÇA MENTAL NO PROCESSO PENAL E A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA
(2019-06-12)Este trabalho visa apresentar os efeitos da doença mental no processo penal brasileiro, discutindo e analisando os efeitos das medidas de segurança. O primeiro capítulo aborda a análise histórica das doenças mentais, a ... -
DOENÇA RENAL CRÔNICA E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA CERES
(2011)A doença renal crônica vem se transformando em um sério problema de saúde pública no Brasil e no mundo. Os números estão crescendo cada vez mais devido à sua relação íntima com os casos de diabetes, hipertensão e ao ... -
TRATAMENTO FARMACOLÓGICO DA OBESIDADE COM ENFOQUE NA SIBUTRAMINA
(2011)A obesidade pode ser considerada uma doença crônica e sua definição primária é de excesso de células adipócitas, que se agregam formando um tecido adiposo que é encontrado acumulado em algumas regiões do organismo. Atualmente, ... -
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA VOLTADA À PACIENTES COM HANSENÍASE
(2011)Introdução: A Hanseníase é uma doença infecciosa de evolução lenta causada pela Mycobacterium leprae, a transmissão se dá de indivíduo para indivíduo, por micro-organismos eliminados por gotículas da fala, pela tosse e ... -
O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE: critérios caracterizadores, base de cálculo e incidência remuneratória.
(2019-06-07)O presente trabalho tem por tema “O Adicional de Periculosidade: critérios caracterizadores, base de cálculo e incidência remuneratória”. Justifica-se haja vista os altos índices de causas de morte e lesões graves ocorridas ... -
REALISMO JURÍDICO, APLICAÇÃO NO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO
(2019-06-03)Este trabalho visa analisar e compreender a existência do realismo jurídico enquanto meio de operabilidade do direito. Consiste portanto como meio de solução de demandas judicias e criação do Direito, baseados em critérios ...