Repositório Instituicional AEE: Recent submissions

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    • POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENDIMENTO AOS ADOLESCENTES AUTORES DE ATOS INFRACIONAIS E MEDIDAS APLICADAS 

      FARIA, KATHREIN MOURA (2020-12-03)
      A ideia acerca deste trabalho monográfico é analisar as políticas públicas de atendimento aos adolescentes autores de atos infracionais, enfatizando as medidas socioeducativas aplicando, buscando apresentar, deste modo, ...

    • A NOVA EXECUÇÃO PROVISÓRIA 

      DE PAULA CAIXETA, LARA ROSALINA (2020-12-16)
      O presente trabalho tem como objetivo apresentar as modificações realizadas pelo Novo Código de Processo Civil no processo de execução a partir da evolução do direito processual civil brasileiro, analisando os processos ...

    • A TECNOLOGIA E O DIREITO PENAL: os novos paradigmas da investigação criminal 

      SIQUEIRA GOMIDES, LEONARDO ANDRADE (2020-11-25)
      É inegável os reflexos causados pelo desenvolvimento tecnológico em todos os aspectos sociais, inclusive, no âmbito do Direito Penal. Sendo assim, torna-se imprescindível o conhecimento do tema. Utilizando o procedimento ...

    • FAKE NEWS EM TEMPO DE ELEIÇÕES 

      FERREIRA, LETÍCIA AGUIAR (2020-12-04)
      O presente trabalho tem como objetivo, analisar e estudar a era da pós-verdade marcada pelas “fake news” e suas consequências nas épocas de eleições, visto que se propagam rapidamente através das redes sociais e em ...

    • PODER FAMILIAR: convivência familiar e os entendimentos dos tribunais superiores. 

      CÂNDIDO COSTA, LETICIA GUNDIM (2020-12-29)
      O presente trabalho monográfico possui como propósito central o estudo da Lei n.º 13.010 de 2014, no qual foi criada pela Deputada Maria do Rosário, chamada de Lei da Palmada ou Lei Menino Bernardo. Essa lei tem como ...

    • TESTAMENTO VITAL: limitações e liberdade individual no ordenamento jurídico brasileiro 

      OLIVEIRA, LETÍCIA SILVA (2020-12-22)
      A pesquisa tem por finalidade analisar o testamento vital, aslimitações e a liberdade individual no ordenamento jurídico brasileiro, tema ainda bastante desconhecido em na sociedade.Foi utilizada pesquisa bibliográfica ...

    • A CRISE MIGRATÓRIA NA VENEZUELA E OS IMPACTOS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS 

      SANTOS, LUCAS OLIVEIRA (2020-12-04)
      O presente trabalho de monografia apresentará o tema: A crise migratória na Venezuela e o impacto nas políticas públicas brasileiras, sendo desenvolvido através de três capítulos discorrendo dos fluxos migratórios ...

    • A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO 

      DE ANDRADE, LUCCA CAMPOS (2020-12-03)
      O trabalho monográfico apresentará o tema da Responsabilidade Civil por abandono afetivo, descrito em três capítulos, apresenta temas específicos acerca do tema para melhor compreensão do tema. Descreve sobre o conceito ...

    • FUNCIONALISMO DA LEI FALIMENTAR E SEUS REFLEXOS EXTRÍNSECOS 

      ASSUNÇÃO DE RESENDE, LUIS GUSTAVO (2020-12-22)
      O presente trabalho analisa o funcionalismo da Lei Falimentar no sistema jurídico brasileiro. O objeto de estudo em síntese foi a legislação federal de nº 11.101 de 2005, sendo dela proposto o discurso jurídico quanto ...

    • ÉTICA PÓS-MODERNA E SUA INFLUÊNCIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO 

      WINDER FERNANDES, LUIZ FERNANDO (2020-12-15)
      O presente trabalho de monografia apresentará o tema: Ética Pós-Moderna e sua influência no direito penal brasileiro, sendo desenvolvido em três capítulos discorrendo sobre a evolução histórica da ética, enquanto ciência. ...

    • RISÃO PREVENTIVA E A SUA EFETIVIDADE NO PROCESSO PENAL 

      DOS SANTOS, MARCOS PEREIRA (2020-11-30)
      Este trabalho tem como objetivo analisar e estudar a prisão preventiva como forma de efetivação do objeto do processo penal. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica. Está dividido didaticamente em três ...

    • O ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL E A PERSECUÇÃO PENAL 

      DE OLIVEIRA, MARIA GABRIELA (2020-12-15)
      Esse trabalho monográfico tem por finalidade primeiramente explicar o que é um inquérito policial, e quais são suas principais características, e em sequência, adentrar na questão de como funciona o arquivamento do ...

    • A SUB-REPRESENTATIVIDADE FEMININA NA POLÍTICA BRASILEIRA E SEUS IMPASSES ESTRUTURAIS 

      CUNHA SANTOS, MARIANA IZABEL (2020-12-01)
      Esta dissertação é o resultado da investigação e aprofundamento sobre a sub-representatividade feminina na política, e os obstáculos enfrentados pelas mulheres para que exerçam papéis públicos. O presente trabalho tem ...

    • A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DOS AVÓS NA COMPLEMENTAÇÃO DOS ALIMENTOS 

      RODRIGUES, MARIANA LIMA (2020-11-25)
      A presente monografia tem por objetivo estudar a responsabilidade dos avós, no qual é subsidiária e não complementar, na pensão alimentícia de seus netos. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo ...

    • A MULHER E O DIREITO: EVOLUÇÃO, LUTAS E ATUALIDADE. 

      DE CAMARGO, MARIANA OLÍVIO (2020-12-01)
      O presente trabalho de monografia apresentará o tema: a mulher e o direito: evolução, lutas e atualidade, sendo desenvolvido através de três capítulos discorrendo sobre a evolução histórica dos direitos da mulher, as ...

    • DIREITO AGRÁRIO E AMBIENTAL: mulher no âmbito rural 

      PACHECO, MAYRA MEIRA (2020-12-29)
      A presente monografia tem como objetivo estudar o direito agrário e ambiental com o ingresso da mulher no âmbito rural no ordenamento jurídico brasileiroas atividades rurais e o ingresso da mulher rural. Sendo o crédito ...

    • A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OS DIREITOS DO PRESO 

      JUNQUEIRA, MILENE MARTINS (2020-12-18)
      O presente trabalho tem como objetivo analisar e estudar a dignidade da pessoa humana como direito constitucional e a sua relação com a questão carcerária, a qual tem análise de fundamental importância, pois todo o preso ...

    • LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE E SEUS REFLEXOS PARA ATIVIDADE POLICIAL MILITAR 

      DE MIRANDA, MUNILDO GONÇALVES (2020-12-03)
      A presente monografia tem por objetivo o estudo da Lei de Abuso de Autoridade, com ênfase nos reflexos que a norma traz para o exercício da profissão dos agentes de Segurança Pública, mais precisamente os Policiais ...

    • A EXECUÇÃO PENAL E A ANÁLISE DA RESSOCIALIZAÇÃO DOS CONDENADOS 

      DE SOUSA FEITOSA, MIYLLENA RESPLANDES (2020-12-01)
      O presente trabalho foi criado para desenvolver metodicamente a solução do problema do saltante aumento do numero de presos e reincidentes, vislumbrando uma ampliação ao conceito de justiça, a aplicação da execução ...

    • O DANO MORAL: MOTIVAÇÃO E REALIDADE NA SOCIEDADE DE CONSUMO 

      DE SOUSA LÔBO, NATÁLIA MARIA (2020-12-16)
      A presente monografia tem por objetivo estudar o instituto do Dano moral na sociedade atual, com ênfase em sua motivação e realidade. Foi elaborada em três capítulos que discorrem sobre quem é o consumidor na história e ...