HOMOFOBIA: O DIREITO GERAL À LIBERDADE EM PONDERAÇÃO

Abstract

O presente estudo objetiva traçar, inicialmente, a relevância do valor liberdade para a estabilidade e garantia do desenvolvimento social, analisando a importância do direito geral à liberdade na construção das civilizações modernas para, posteriormente, expor o risco que as liberdades gerais têm sofrido diante do totalitarismo de opinião. A ideologia de gênero surge nesse contexto de tolhimento das liberdades individuais e opressão da liberdade de expressão. Busca-se as bases conceituais do direito geral a liberdade e sua importância na elaboração de cartas verdadeiramente garantistas e voltadas a proteção da dignidade humana, bem como na derrubada do modelo absolutista de Estado. Traça-se a posição jurídica do direito geral a liberdade, mencionando a sistematização pátria das liberdades negativas e suas implicações, bem como a dotação constitucional do direito à liberdade, elevado a estatura de direito fundamental, exposto no artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil. Analisa-se as ramificações do direito a liberdade, em suas expressões na esfera de crença, pensamento e manifestação. Posteriormente, expõe-se o perigo do totalitarismo ideológico sexual, proposto pelos ativistas do movimento ideólogo de gênero que pretende romper com as barreiras até das ciências biológicas, e que, apesar de pregarem a liberdade de opção sexual, ferem a liberdade de consciência e cresça