Repositório Instituicional AEE: Recent submissions
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CRIMES VIRTUAIS: ameaças à liberdade de expressão
(2022-06-29)A presente monografia tem o objetivo de discorrer acerca os crimes virtuais e as ameaças à liberdade de expressão. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de posicionamento jurisprudencial dos ... -
A Análise Do Crime de Feminicídio
(2022-06-24)O respectivo e atual trabalho tem como princípios de analisar e estudar sobre o feminicídio, a qual a mulher e a vítima, divergindo sobre toda a dignidade humana, mesmo com a criação de diversas legislações atuais. ... -
INQUÉRITO POLICIAL E A (IN) EFETIVIDADE NA FASE PROCESSUAL: lei 13.245/2016 e o devido processo legal
(2022-07-04)A presente monografia tem como finalidade dissertar a respeito do inquérito policial, especialmente sobre sua efetividade na fase processual penal. A metodologia aplicada na elaboração desta monografia é a de compilação ... -
DO DIREITO NATURAL EM TOMÁS DE AQUINO
(2022-07-04)A presente monografia tem por objetivo analisar a filosofia do direito exposta nas obras de Tomás de Aquino, especialmente o Direito Natural. O referido autor foi um dos mais célebres intelectuais da filosofia jurídica ... -
A DISCRIMINAÇÃO RACIAL NO SISTEMA JUDÍCIARIO BRASILEIRO
(2022-07-04)O presente trabalho visa analisar a discriminação racial que é mantida a séculos e se encontra enraizada na aplicação do direito dentro no sistema judiciário brasileiro, sobre a ótica do princípio constitucional da ... -
A RELAÇÃO TRABALHISTA DA EMPREGADA GESTANTE NA PANDEMIA DA COVID-19
(2022-06-29)A presente monografia tem por objetivo estudar sobre os direitos da empregada gestante e o afastamento da empregada gestante, onde a pandemia da covid-19 trouxe inúmeras consequências no cotidiano, que foi um cenário ... -
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO POR ATOS OMISSIVOS
(2022-06-30)A presente pesquisa visa analisar a evolução das teorias da Responsabilidade Extracontratual do Estado, especificadamente sobre sua responsabilização por atos omissivos, e questionar sobre os elementos que a constituem, ... -
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA
(2022-06-30)Com a conversão da medida provisória em Lei 17.465 trouxe uma nova roupagem a matéria de regularização fundiária. Este trabalho pretende analisar o processo regulatório implementado no sistema brasileiro, quanto ao ... -
CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO: como meio de resolução de conflitos
(2022-06-14)O presente trabalho de monográfico tem como objetivo principal o estudo dos meios alternativos de resolução de conflitos, conciliação e mediação, que atendem ao princípio da celeridade processual. O trabalho tem foco ... -
DOSIMETRIA DE PENA: Juízo de valor de sua aplicação no caso Eliza Samúdio
(2022-06-29)O presente trabalho tem como objetivo apresentar o que é o processo de fixação de pena, quais suas premissas, como ocorre, e ainda, se foi justa a forma aplicada ao caso envolvendo a vítima Eliza Samúdio. O tema abordado ... -
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA NO BRASIL: mapeamento da relativização da consolidação da propriedade
(2022-06-29)O presente trabalho monográfico analisa contratos imobiliários do Programa Minha Casa Minha Vida no ordenamento jurídico brasileiro e uma possível relativização. A temática desse trabalho de conclusão de curso visa ... -
APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA SOB A ÓTICA DA AUTORIDADE POLICIAL
(2022-06-17)O presente trabalho monográfico tem como objetivo estudar a origem, o conceito e discorrer sobre a aplicação do princípio da insignificância sob a ótica da autoridade policial. Para definir o que é este princípio, se ... -
A DOENÇA MENTAL NO DIREITO PENAL E ANÁLISE DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA
(2022-06-17)O presente trabalho tem como objetivo analisar e estudar o doente mental e as medidas de segurança o direito Penal Brasileiro. Para definir o que se entende por doença mental medida de segurança, seu contexto histórico, ... -
CONTRATOS DE GAVETA NA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA: realidade e consequências jurídicas.
(2022-07-07)O trabalho monográfico apresentará o tema: Contratos de Gaveta na Alienação Fiduciária: realidade e consequências jurídicas, sendo desenvolvido através de três capítulos, que descrevem sobre o que são os contratos no ... -
PRODUTORES RURAIS LEGITIMADOS À RECUPERAÇÃO JUDICIAL NO BRASIL
(2022-06-08)O presente trabalho monográfico aborda de forma heterogênea a recuperação judicial para o produtor rural, avaliando de maneira crítica e sugestiva, com o intuito de alavancar e popularizar a maneira desta classe se ... -
LIBERDADE ROUBADA: IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL E A RESPONSABILIDADE FRENTE À CONDENAÇÃO DE INOCENTES
(2022-07-07)A presente pesquisa objetivou compreender as falhas em reconhecimento fotográfico e nas indagações durante o procedimento de investigação, bem como a presença da discriminação nos atos de apreensão e apresentação de ... -
HERANÇA DIGITAL E SEUS CONFLITOS Sucessão ou privacidade?
(2022-06-29)Este trabalho monográfico tem como objetivo, analisar a possibilidade da herança digital no direito sucessório, verificando os aspectos necessários para que ocorra a abertura da sucessão, no que diz respeito à herança ... -
O ESTUDO DA GUARDA COMO FORMA DE AFASTAMENTO DA ALIENAÇÃO PARENTAL
(2022-06-20)O trabalho na modalidade monografia irá tratar do tema, o estudo da guarda como forma de afastamento da alienação parental. Pretende-se neste artigo sob a ótica de estudos doutrinários e legislativos, a partir do novo ... -
PENSÃO ALIMENTÍCIA E AS CONSEQUÊNCIAS DE SEU INADIMPLEMENTO
(2022-07-01)Este trabalho de conclusão de curso tem por objetivo geral analisar, e expor um dilema social, qual seja, Pensão alimentícia e as consequências de seu inadimplemento, que possui questões deveras debatidas e que já detém ... -
POLÍTICAS PÚBLICAS DIANTE DAS CRESCENTES VIOLÊNCIAS CONTRA A MULHER
(2022-06-30)A presente monografia tem o objetivo de as políticas públicas diante das crescentes violências contra a mulher, crime que tem assolado a sociedade brasileira. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e ...