Repositório Instituicional AEE: Recent submissions
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A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO
(2011)A presente pesquisa retrata a exploração do trabalho da criança e do adolescente à luz do Direito Brasileiro, em especial do Direito do Trabalho, tema de suprema seriedade. Faz também uma apreciação da evolução da legislação ... -
A RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURIDICAS NOS CRIMES AMBIENTAIS
(2011)Trata este trabalho, de um tema de grande magnitude dentro do Direito Ambiental , os Crimes Ambientais e a Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídica, que terá dentro deste estudo uma análise mais aprofundada, nas questões ... -
A IMPORTÂNCIA DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARA EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
(2011)A presente pesquisa aborda um tema de extrema importância dentro do Direito Constitucional e Empresarial, a Recuperação Judicial das Empresas para concretização do princípio da dignidade da pessoa humana, no seu aspecto ... -
PROGRESSÃO DA PENA NOS CRIMES HEDIONDOS
(2011)O presente trabalho tem por escopo o estudo da progressão de regimes nos crimes hediondos, com o intuito de examinar a problemática que envolve o assunto, tendo em vista a discussão trazida à baila pela mídia e as cobranças ... -
DIREITO SUCESSÓRIO DOS INSEMINADOS POST MORTEM
(2011)O presente estudo objetiva-se esclarecer o direito sucessório dos inseminados post mortem, sendo este tema de bastante repercussão no universo jurídico, tem uma previsão tímida no artigo 1597, incisos III, I V e V e no ... -
O DIREITO AGRÁRIO E O COOPERATIVISMO: SOLUÇÃO AO PRODUTOR RURAL
(2011)O presente trabalho aborda a temática "o Direito Agrário e o Cooperativismo: Solução ao produtor rural". Tem por objetivo e problemática a análise da importância, finalidade e vantagens do cooperativismo para o produtor ... -
OS REFLEXOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66/2010 EM RELAÇÃO À LEI Nº 11.441/2007
(2011)O objetivo do trabalho é analisar a modificação do divórcio que se deu por meio da Lei n. 1 1.441/07 e da Emenda Constitucional n. 66/10. A problemática apresentada aborda a eficácia da Lei n. 1 1.441/07, quanto aos ... -
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
(2011)A presente pesquisa teve por objetivo fomentar a discussão acerca da redução da maioridade penal, trata-se de uma questão polêmica, com opiniões antagônicas. A criminalidade praticada pelo menor em conflito com a lei não ... -
CRIME ORGANIZADO: POLÍTICAS E LEGISLAÇÃO DE COMBATE NO BRASIL
(2011)O presente trabalho teve como objetivo fazer uma análise geral do tema, "o Crime Organizado: políticas e legislação de combate no Brasil": registros históricos acerca das organizações criminosas e suas origens em diversos ... -
A PRESERVAÇÃO DAS NASCENTES DO RIO DAS ALMAS, RIO URU E RIO VERDE
(2011)O presente trabalho tem por finalidade demonstrar a realidade das nascentes do Rio das Almas, Rio Verde e Rio Uru, principais fontes hídricas dos municípios de Rialma, Carmo do Rio Verde e Uruana. Além de confirmar a ... -
TUTELA ANTECIPADA SANCIONATÔRIA
(2010)Este trabalho demonstra a importância da tutela antecipada, enquanto sanção, visto que a demora processual por abuso de defesa e o manifesto propósito protelatório do réu pode fazer com que a prestação judicial se torne ... -
A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS DA MULHER (1916-2006)
(2010)As mulheres ao longo da evolução da sociedade e com inúmeras lutas adquiriram vários direitos. No Brasil esses direitos foram assegurados na Constituição Federal de 1988, a qual consagrou dentre outros, o direito de igualdade ... -
A ADOÇÃO NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS
(2010)Com a promulgação da Constituição de 1988, amplia-se o conceito de família, daí surge o homossexualismo buscando-se equiparar a entidade familiar e consequentemente inserir o instituto da adoção neste meio familiar. Diante ... -
O INSTITUTO DA ADOÇÃO: LEI Nº 12.010/09
(2010)O instituto da adoção existe desde os primórdios da humanidade, sempre esteve em evolução e prevalece até hoje, e mesmo assim, ainda há divergência entre os legisladores quando o assunto é sua natureza jurídica. A lei nº ... -
DO PERDÃO JUDICIAL
(2010)O trabalho acadêmico aqui apresentado tem como objetivo discorrer sobre o instituto do Perdão Judicial e suas particularidades, sobretudo acerca das hipóteses em que pode ele ser aplicado. Para chegar ao fim proposto será ... -
OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E A TRANSPLANTAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS HUMANOS
(2010)Os transplantes refletem questões éticas relativas à experimentação no corpo humano, às decisões políticas relacionadas com a saúde, e, em sentido mais amplo, questionam os limites da dignidade humana. No trabalho que se ... -
ABORTO ANENCEFÁLICO A LUZ DO DIREITO PENAL
(2010)O Código Penal Brasileiro ainda é muito conservador no que diz respeito ao aborto. Diante disso, surgem vários doutrinadores com posicionamentos controversos, tanto favoráveis quanto desfavoráveis, como há também posicionamentos ... -
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A LEI MARIA DA PENHA
(2010)O objeto do presente estudo é a violência praticada contra a mulher. No quadro brasileiro, está em pauta a primeira lei de proteção a essa a ' 'Maria da Penha" (2006). Está realizada breve abordagem sobre a cultura dominante ... -
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NA REFORMA AGRÁRIA
(2010)O presente trabalho monográfico nasceu da idéia de conhecer para gerar mudanças. Assim, com o tema: A função Social da Propriedade na Reforma Agrária foi gerado um estudo a cerca das possibilidades da Função da propriedade, ... -
INEFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA
(2010)Esse trabalho acadêmico tem como objetivo principal apresentar o tema violência doméstica e familiar contra a mulher. Sabe-se que essa é uma realidade preocupante e que precisa ser tratada com a atenção que merece. A ...