A FAMÍLIA SUBSTITUTA NO BRASIL

Abstract

O presente estudo traz uma abordagem sobre a família substituta no Brasil, matéria de relevante significado uma vez que o direito ao convívio familiar se constitui num dos direitos fundamentais garantidos a todas as crianças e adolescentes conforme disposto no art. 227, da atual Constituição Federal Brasileira. Lembrando que os modelos de família substituta descritos no ordenamento jurídico brasileiro são: a guarda, a tutela, a curatela e a adoção. Sendo a adoção o modelo que mais se assemelha à família natural e foco maior desse estudo. Assim sendo, para a realização da pesquisa, utilizaram-se o método hipotético­ dedutivo e a técnica bibliográfica.