ADOÇÃO NO BRASIL

Abstract

Este estudo vem esclarecer o processo de adoção no Brasil, com base no Código Civil Brasileiro e no Estatuto da Criança e Adolescente, demonstrando como é demorado e doloroso para as famílias que desejam ter um filho através do instituto da adoção. O tema pesquisado, a adoção e seus aspectos jurídicos no Brasil e adoção à brasileira, está apresentado sob uma análise com muito afinco. Não podendo deixar de fora as práticas do direito de família em face da adoção. Este analisa também a adoção por homossexuais, explorando o preconceito que ainda existe entre as pessoas em razão da adoção por estes. Mas o presente trabalho não deixa de citar em nenhum momento que, o melhor interesse da criança é o princípio da proteção integral juntamente com princípio da dignidade da pessoa humana. A metodologia utilizada para a realização deste trabalho é basicamente bibliográfica, mais precisamente de pesquisas doutrinarias bibliográfica, jurisprudencial e pesquisa de websites.