DIREITO AUTORAL ANALOGICAMENTE APLICADO À OBRA PSICOGRAFADA

Abstract

O presente trabalho tem por escopo demonstrar á quem, analogicamente, pertence os direitos autorais de uma obra literária psicografada, valendo-se do método indutivo para alcançar este objetivo. Busca-se o entendimento acerca do que é uma psicografia e quais os mecanismos existentes para sua realização. O caso mais conhecido mundialmente onde a esposa de um célere autor, falecido, após tomar conhecimento de obras psicografadas, e, colocadas em seu nome busca a justiça para requerer os direitos sobre as obras. Por fim aplica-se analogicamente o direito autoral à obra psicografada, dando uma solução a um problema que afeta vários países e principalmente o Brasil.