Repositório Instituicional AEE: Recent submissions
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ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
(2023-07-05)O presente trabalho monográfico tem por finalidade revisar o tema: escravidão contemporânea e a violação dos direitos humanos e, portanto, a inobservância evidente ao princípio da dignidade da pessoa humana. Essa obra ... -
INDÚSTRIA DA FALÊNCIA: análise do caso banco santos
(2023-07-07)O presente trabalho realizou uma análise estrutural da Falência das instituições financeiras, identificando os instrumentos legislativos que são responsáveis pela falência das instituições financeiras. Nesse viés, foi ... -
EUTANÁSIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2023-06-30)A Eutanásia no atual ordenamento jurídico brasileiro caracteriza crime de homicídio, e o que pode acontecer no máximo, em tais casos, é o reconhecimento de uma redução de pena devido à configuração do chamado “homicídio ... -
EUTANÁSIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2023-06-30)A Eutanásia no atual ordenamento jurídico brasileiro caracteriza crime de homicídio, e o que pode acontecer no máximo, em tais casos, é o reconhecimento de uma redução de pena devido à configuração do chamado “homicídio ... -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS REQUERENTES À ADOÇÃO NOS CASOS DE DESISTÊNCIA DA MEDIDA DURANTE O ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA.
(2023-06-29)A presente pesquisa visa defender a possibilidade da responsabilidade civil dos requerentes a adoção, em virtude da desistência da medida durante o estágio de convivência. Discorrendo acerca do instituto da responsabilidade ... -
A LEI DE EXECUÇÕES PENAIS E A RESSOCIALIZAÇÃO DOS CONDENADOS
(2023-06-30)O presente trabalho tem como objetivo analisar e estudar a Lei de Execução Penal no contexto da ressocialização dos condenados. Embora a Lei de Execução Penal seja considerada moderna e alinhada à filosofia de ... -
ABANDONO AFETIVO DE IDOSOS COM ALZHEIMER
(2023-06-29)Este trabalho tem como objetivo estudar sobre o abandono afetivo de idosos com Alzheimer, que é uma situação extremamente preocupante e pode ter consequências negativas emocionalmente e fisicamente para estes. Necessário ... -
PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO CIVIL
(2023-06-29)O presente trabalho tem como objetivo analisar a proibição constitucional das provas ilícitas e sua admissibilidade no âmbito do Direito Processual Civil. Este tema é objeto de debates e controvérsias tanto na doutrina ... -
DIREITOS HUMANOS E A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA CONTRA AS RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS.
(2023-07-06)Esta monografia explora a conexão entre os Direitos Humanos, a Liberdade Religiosa e as Religiões Afro-brasileiras no Brasil. Inicialmente, são apresentadas os Direitos Humanos como os direitos essenciais de todos os ... -
GUARDA COMPARTILADA (in) conveniência?
(2023-07-03)O trabalho monográfico apresentará o tema: guarda compartilhada conveniente ou inconveniente, sendo desenvolvida em três capítulos. No decorrer do primeiro capitulo será apresentada a historia da família, seu desenvolvimento ... -
INFILTRAÇÃO VIRTUAL DOS AGENTES POLICIAIS COMO MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVAS A PERSECUÇÃO PENAL.
(2023-07-03)A monografia aborda o tema da infiltração virtual dos agentes policiais como um meio de obtenção de provas na persecução penal. O trabalho está dividido em três capítulos, cada um tratando de diferentes aspectos ... -
INFILTRAÇÃO VIRTUAL DOS AGENTES POLICIAIS COMO MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVAS A PERSECUÇÃO PENAL.
(2023-07-03)A monografia aborda o tema da infiltração virtual dos agentes policiais como um meio de obtenção de provas na persecução penal. O trabalho está dividido em três capítulos, cada um tratando de diferentes aspectos ... -
ASPECTOS JURÍDICOS DA ADOÇÃO NO BRASIL POR CASAIS HOMOAFETIVOS
(2023-06-29)Este trabalho acadêmico descreve a realidade a respeito da adoção homoafetiva no Brasil, desde os requisitos, aspectos jurídicos, características e efeitos do instituto da adoção positivada nas legislações, observando ... -
OS ASPECTOS JURÍDICOS DA GUARDA COMPARTILHADA DOS ANIMAIS DE CONVIVÊNCIA
(2023-06-15)Os animais de convivência estão inseridos no cotidiano da vida humana, criando até mesmo laços familiares entre espécies. Com o rompimento do vínculo entre humanos, a convivência com o animal fica comprometida, convertendo ... -
ONEROSIDADE EXCESSIVA NOS CONTRATOS EMPRESARIAIS E A CLÁUSULA DE HARDSHIP
(2023-06-29)A presente pesquisa monográfica aborda a questão da onerosidade excessiva em contratos corporativos e a introdução da cláusula hardship na prática comercial dos profissionais do Direito. A crise institucional no Brasil ... -
BRASIL E OS JOGOS DE AZAR
(2023-06-29)Os jogos de azar possuem uma longa história de proibições e regulamentações no Brasil, as leis atuais consideram a maioria das formas como ilegais, com exceção de algumas modalidades específicas, como as loterias ... -
DA HERANÇA LEGÍTIMA: Transmissão Extrajudicial
(2023-06-27)O presente trabalho tem como finalidade o estudo da herança legítima e a sua transmissão extrajudicial. A metodologia utilizada é a revisão bibliográfica de método dedutivo. O tema está dividido em três capítulos. ... -
FEDERALISMO BRASILEIRO: possibilidades de criação de novos entes federativos a luz da CF/88
(2023-06-20)O Brasil adotou o federalismo como forma de Estado, sendo essa federação formada pela união indissolúvel de União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Embora a carta magna brasileira seja clara quanto à inviabilidade ... -
A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NOS JULGAMENTOS PELO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI
(2023-06-23)O presente trabalho projetou a observação da influência da mídia nos veredictos do Tribunal do Júri, principalmente nos crimes dolosos contra a vida que tiveram grande repercussão nacional e internacional. Ele também ... -
O ESTUPRO DE VULNERÁVEL: características e consequências
(2023-07-04)O presente trabalho tem como objetivo analisar e estudar o estrupo de pessoa vulnerável, entendida como tal conduta criminosa que venha a ferir a dignidade humana sexual de qualquer pessoa em situação de vulnerabilidade. ...