ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Abstract

O presente trabalho monográfico tem por finalidade revisar o tema: escravidão contemporânea e a violação dos direitos humanos e, portanto, a inobservância evidente ao princípio da dignidade da pessoa humana. Essa obra se dispõe a destacar dentro de uma linha cronológica a escravidão ao longo do desenvolvimento da sociedade, bem como suas diversas faces, incluindo as medidas legais tomadas pelos Órgãos competentes para seu enfretamento. Para que fosse alcançado o êxito esperado, adotou-se uma metodologia de trabalho em que foram realizadas como apoio e base de contribuição diversos autores e obras existentes, as quais versam fartamente sobre o assunto estudado e abordado, e desta, feita a seleção e compilação na exposição do tema escolhido. Por fim, analisou-se a evolução histórica da escravidão no Brasil e a sua conversão para as várias modalidades contemporâneas, assim, abordando a questão da violação dos direitos humanos, e, em específico, o princípio da dignidade da pessoa humana tanto no cenário nacional quanto internacional e as medidas legais e instrumentos jurídicos disponíveis para o combate, buscando minimizar e, por fim, extinguir, essa condição de degradação humana.