DIREITOS HUMANOS E A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA CONTRA AS RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS.

Abstract

Esta monografia explora a conexão entre os Direitos Humanos, a Liberdade Religiosa e as Religiões Afro-brasileiras no Brasil. Inicialmente, são apresentadas os Direitos Humanos como os direitos essenciais de todos os indivíduos. Em seguida, é discutida a evolução da liberdade religiosa no país. O estudo também aborda as Religiões Afro brasileiras, como o Candomblé, a Umbanda e a Quimbanda, fornecendo uma compreensão de suas características e da história no Brasil. São analisados casos em que ocorreram violações do direito à liberdade religiosa nessas religiões, com foco especial no racismo estrutural presente na sociedade. Além disso, é enfatizada a importância de ações de reparação histórica para as religiões de matriz africana, visando reconhecer e corrigir injustiças passadas. Por fim, é mencionada a legislação internacional relevante, como o Pacto de San José da Costa Rica, que protege o direito à liberdade religiosa. Resumindo, esta monografia examina a relação entre os Direitos Humanos, a Liberdade Religiosa e as Religiões Afro-brasileiras, considerando sua evolução histórica, casos de violação, a necessidade de reparação histórica e a legislação internacional aplicável.