| dc.description.abstract | Esta monografia explora a conexão entre os Direitos Humanos, a Liberdade Religiosa
e as Religiões Afro-brasileiras no Brasil. Inicialmente, são apresentadas os Direitos
Humanos como os direitos essenciais de todos os indivíduos. Em seguida, é discutida
a evolução da liberdade religiosa no país. O estudo também aborda as Religiões Afro brasileiras, como o Candomblé, a Umbanda e a Quimbanda, fornecendo uma
compreensão de suas características e da história no Brasil. São analisados casos
em que ocorreram violações do direito à liberdade religiosa nessas religiões, com foco
especial no racismo estrutural presente na sociedade. Além disso, é enfatizada a
importância de ações de reparação histórica para as religiões de matriz africana,
visando reconhecer e corrigir injustiças passadas. Por fim, é mencionada a legislação
internacional relevante, como o Pacto de San José da Costa Rica, que protege o
direito à liberdade religiosa. Resumindo, esta monografia examina a relação entre os
Direitos Humanos, a Liberdade Religiosa e as Religiões Afro-brasileiras, considerando
sua evolução histórica, casos de violação, a necessidade de reparação histórica e a
legislação internacional aplicável. | pt_BR |
