O ESTUPRO DE VULNERÁVEL: características e consequências

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo analisar e estudar o estrupo de pessoa vulnerável, entendida como tal conduta criminosa que venha a ferir a dignidade humana sexual de qualquer pessoa em situação de vulnerabilidade. Isso inclui menores de catorze anos e qualquer pessoa que não possa oferecer resistência ao crime. Análise apresenta complexa definição de estrupo de vulnerável, sendo este tema de longos debates e pesquisas, obtendo o ápice em deliberar, de forma geral, que todos nascemos dotados de direitos e liberdade. Dito isto, a polemica levantada se trata do porquê as pessoas vulneráveis se tornam alvos do infringi mento deste princípio, e para que proposito. Este crime envolve uma situação gravíssima onde a necessidade de abranger de forma mais clara e não banal este crime. Diante disto o tema entrará mais afinco quando o estrupo é cometido contra menores de catorze anos e contra pessoas possuintes de deficiência mental conforme o art. 217- A do CP.