| dc.description.abstract | O presente trabalho tem como objetivo analisar e estudar o estrupo de pessoa
vulnerável, entendida como tal conduta criminosa que venha a ferir a dignidade
humana sexual de qualquer pessoa em situação de vulnerabilidade. Isso inclui
menores de catorze anos e qualquer pessoa que não possa oferecer resistência ao
crime. Análise apresenta complexa definição de estrupo de vulnerável, sendo este
tema de longos debates e pesquisas, obtendo o ápice em deliberar, de forma geral,
que todos nascemos dotados de direitos e liberdade. Dito isto, a polemica levantada
se trata do porquê as pessoas vulneráveis se tornam alvos do infringi mento deste
princípio, e para que proposito. Este crime envolve uma situação gravíssima onde a
necessidade de abranger de forma mais clara e não banal este crime. Diante disto o
tema entrará mais afinco quando o estrupo é cometido contra menores de catorze
anos e contra pessoas possuintes de deficiência mental conforme o art. 217- A do CP. | pt_BR |
