ONEROSIDADE EXCESSIVA NOS CONTRATOS EMPRESARIAIS E A CLÁUSULA DE HARDSHIP

Abstract

A presente pesquisa monográfica aborda a questão da onerosidade excessiva em contratos corporativos e a introdução da cláusula hardship na prática comercial dos profissionais do Direito. A crise institucional no Brasil e a volatilidade mutável da prática empresarial social e econômica no país. Um estudo sobre a inserção de cláusulas contratuais para reduzir possíveis problemas legais decorrentes de mudanças repentinas no objeto do contrato. O objetivo principal é investigar como uma mudança abrupta na realidade da empresa pode resultar em onerosidade excessiva contratual, tornando impossível o cumprimento da obrigação estipulada. A metodologia empregada foi a pesquisa dialética. A pesquisa é de natureza qualitativa e descritiva. A partir do estudo, foi possível concluir que a inclusão da cláusula hardship em contratos corporativos pode facilitar a vida do empresário, visando proteger a obrigação contratual e sua execução.