Trabalhos de Conclusão de Curso - TCC's: Recent submissions
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GUARDA COMPARTILHADA COMO EQUILÍBRIO NA RELAÇÃO FAMILIAR EM FACE DA SEPARAÇÃO CONJUGAL
(2019-06-19)O presente trabalho proporciona um estudo a respeito da Guarda Compartilhada como Equilíbrio na Relação Familiar em Face da Separação Conjugal. A lei nº 11.698, de 13 de junho de 2008, instituiu e disciplinou a Guarda ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS
(2019-06-18)Este trabalho visa mostrar que atualmente o mercado de negócios mundial tem sofrido inúmeras mudanças significativas, por influência do grande desenvolvimento da Tecnologia e dos meios de transmissão das informações. Diante ... -
ESTUPRO VIRTUAL: a lesão da liberdade sexual no ciberespaço
(2019-06-19)A expressão “estupro virtual” se mostra, atualmente, utilizada de forma contumaz nos veículos de comunicação midiáticos, contudo, não há em meio à doutrina, jurisprudência ou legislação referências ao termo. O presente ... -
TRÁFICO DE DROGAS: Aspectos penais e análise do bem jurídico tutelado.
(2019-06-14)O presente trabalho monográfico analisará o progresso das leis que regulam a problemática referente às drogas no Brasil, com a hodierna legislação, denominada de nova Lei Antidrogas. O objetivo geral do estudo foi de ... -
O INQUÉRITO POLICIAL COMO INSTRUMENTO PARA ELUCIDAÇÃO DOS CRIMES
(2019-06-14)Este trabalho monográfico estuda o inquérito policial como procedimento preliminar utilizado pelo Estado para esclarecer crimes, com o escopo de apurar e apontar indícios de autoria e materialidade para dar subsídio e ... -
O EXERCÍCIO DO PODER FAMILIAR NO DIREITO BRASILEIRO E A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DOS PAIS.
(2019-06-12)Esta presente pesquisa tem como objeto principal o instituto do Poder Familiar no Direito Brasileiro. Por se tratar de uma esfera bastante dinâmica, o Direito de Família vem sofrendo inúmeras modificações, em detrimento ... -
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E AS FORMAS DE RACISMO CONFORME LEI 7.716/1989
(2019-06-07)Este trabalho tem como objetivo o estudo da necessidade de analisar o princípio da dignidade da pessoa humana, nesse caso o bem jurídico protegido, sua natureza de cláusula pétrea, sua relação com o crime de racismo previsto ... -
A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DO TEMPO ÚTIL NA RELAÇÃO DE CONSUMO
(2019-06-12)O presente trabalho tem por tema a responsabilidade civil pela perda do tempo útil na relação de consumo; justifica-se haja vista pelo fato de muitos consumidores serem lesados perderem o tempo útil e precioso que todos ... -
PRECEDENTES JUDICIAIS EM FACE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
(2019-06-13)O presente trabalho acadêmico visa de maneira clara e sintética a análise acerca dos Precedentes Judiciais em face do Novo Código de Processo Civil, a partir da formação deste no ordenamento jurídico brasileiro, baseando-se ... -
A TUTELA DE URGÊNCIA E SUA FACE ANTECEDENTE NO BRASIL
(2019-06-13)Esse estudo tem por finalidade aprofundar a questão acerca da tutela provisória de urgência requerida em caráter antecedente, por ser uma modalidade de tutela inédita no processo civil brasileiro. O principal objetivo é ... -
A LEGÍTIMA DEFESA COMO CAUSA DE EXCLUSÃO DE ILICITUDE E OS SEUS ELEMENTOS DE CARACTERIZAÇÃO
(2019-06-12)Este trabalho de monografia tem como tema a caracterização da legitima defesa, uma vez que a sociedade vive uma sensação de insegurança diariamente, demonstrada pelos crescentes dados da criminalidade, se faz necessário ... -
DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO
(2019-06-14)O presente trabalho sob o tema “Dano moral por abandono afetivo”, aborda posições doutrinárias e jurisprudências, com o objetivo de analisar, por meio de pesquisas bibliográficas e por intermédio do método de compilação, ... -
PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA: resposta adequada no caso do cumprimento provisório da pena
(2019-06-12)A ideia dessa monografia é analisar a prisão em segunda instância e a presunção de inocência em relação ao cumprimento provisório da pena, no ordenamento jurídico brasileiro. Para isso, se fez necessário levantar indagações, ... -
TERCEIRIZAÇÃO MEIO E FIM NAS COMPANHIAS FARMACÊUTICAS NA CIDADE DE ANÁPOLIS – GOIÁS
(2019-06-13)O estudo investiga a terceirização das atividades meio e fim nas companhias farmacêuticas instaladas em Anápolis. Num discurso multidisciplinar tratou hermeneuticamente as normas ativistas e as fontes formais do Direito, ... -
O TRÁFICO DE ÓRGÃOS HUMANOS NO BRASIL DE ACORDO COM A LEI N° 9.434/97
(2019-06-13)O presente trabalho tem por objetivo a análise do tráfico de órgãos no Brasil o abordando de acordo com a Lei 9434 de 1997, denominada Lei de Transplantes. Sendo está temática de suma importância para nosso país, devido a ... -
RESPONSABILIDADE CRIMINAL DOS PSICOPATAS
(2019-06-13)A presente monografia analisa a responsabilidade criminal do psicopata, sob a égide do ordenamento jurídico brasileiro. A metodologia utilizada foi a compilação bibliográfica e estudo de posicionamentos bibliográficos. ... -
A CARACTERIZAÇÃO DO CRIME DE ABORTO E AS HIPÓTESES LEGAIS DE EXCLUSÃO DO CRIME
(2019-06-12)Este trabalho de conclusão de curso visa oferecer uma perspectiva da criminalidade da interrupção da gravidez, com a consequente destruição do efeito da concepção, conhecido como aborto. Uma vez que é um problema que está ... -
A ATIVIDADE DOS SUJEITOS PROCESSUAIS NO PROCESSO PENAL NA BUSCA DA VERDADE
(2019-06-14)Este trabalho tem como objetivo apresentar quais são as partes de um processo na seara penal, e mostrar suas influências na busca pela verdade real dentro do mesmo. A ideia do tema teve origem no debate com o professor ... -
TRESPASSE E A ANUÊNCIA DOS CREDORES
(2019-06-13)Este trabalho estuda o direito empresarial, especificadamente o contrato atípico do Trespasse, que é por natureza ato mercantil e não encontra especificação ou regulamentação em qualquer outra lei do ordenamento jurídico. ... -
O EMPRESÁRIO E A PUBLICIDADE INFANTIL NO BRASIL
(2019-06-14)Este trabalho monográfico tem por finalidade o aprofundamento do estudo sobre o Empresário e a Publicidade Infantil no Brasil. A publicidade é uma poderosa ferramenta para o alcance dos objetivos do empresário, o tema é ...