Trabalhos de Conclusão de Curso - TCC's: Recent submissions
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INTOLERÂNCIA RELIGIOSA. ESTUDOS DO PAPEL DAS RELIGIÕES E DO ESTADO DE DIREITO BRASILEIRO
(2019-06-06)Este estudo buscou analisar a intolerância religiosa, bem como seus aspectos no papel da religião e do Estado de direito brasileiro frente a esse fato. Este trabalho tem como objetivo definir o que é intolerância religiosa. ... -
A ANÁLISE DO DOLO E CULPA NO HOMICÍDIO PRATICADO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR
(2019-06-21)Este trabalho trata da questão referente ao homicídio praticado na direção de veículo automotor e a análise de seu elemento anímico, qual seja, se a conduta se aproxima ao dolo, mais comumente, dolo eventual, ou se deriva ... -
INFLUÊNCIA RELIGIOSA NA ORDEM POLÍTICA E JURÍDICA NOS ÚLTIMOS DOIS MANDATOS ELETIVOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS - GO
(2019-06-21)O artigo serve de laboratório para o estudo do Direito Privado, especificamente para a investigação da influência religiosa na ordem política e jurídica no município de Anápolis, sendo ponto de análise os representantes - ... -
ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTO-JUVENIL: uma análise internacional, constitucional, infraconstitucional e a efetividade.
(2019-06-21)O presente trabalho da pesquisa monográfica trata-se sobre o trabalho infanto-juvenil com base na legislação brasileira e nas Convenções internacionais ratificadas pelo Brasil na busca pela erradicação da exploração infantil, ... -
A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DOS PROCESSOS CRIMINAIS
(2019-06-21)O presente trabalho consiste em compreender como as decisões de processos criminais são influenciadas por consequência da exposição midiática, havendo a condenação popular do réu, antes mesmo das conclusões da investigação ... -
REFLEXOS DO USO DE CRIPTOMOEDAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO
(2019-06-21)Este trabalho tem por ideia a análise das implicações jurídico-econômicas decorrentes do uso de criptomoedas sob a óptica das novas tecnologias. O objetivo do estudo circunda sobre a relação entre a circulação de riquezas ... -
ESTATUTO DO DESARMAMENTO: Aspectos penais e análise de sua eficácia.
(2019-06-19)O tema em apreço neste trabalho é de extrema relevância social, e que tem uma repercussão com diferentes opiniões, divididas entre os protetores de uma legislação mais rigorosa e aqueles que defendem que uma legislação ... -
A DOENÇA MENTAL NO DIREITO PENAL E A ANÁLISE DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA
(2019-06-19)Este trabalho apresenta a doença mental no âmbito do Direito Penal e as medidas de segurança aplicáveis, tendo como objetivo demonstrar como o ordenamento jurídico brasileiro trata tais casos, bem como, as falhas que ... -
TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL
(2019-06-19)O presente trabalho monográfico examina de maneira clara e objetiva acerca do Tráfico de Pessoas para fins de Exploração Sexual, sendo desenvolvido através de três capítulos tendo como objetivo analisar a questão de tráfico ... -
JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS: Institutos despenalizadores, celeridade e efetividade do processo.
(2019-06-19)A presente monografia tem por objeto o estudo institutos despenalizadores presentes na lei 9099/95, lei que regula os juizados especiais criminais. A metodologia utilizada foi a compilação bibliográfica e o estudo doutrinário ... -
A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO SOB A ÓTICA DO DIREITO DO CONSUMIDOR
(2019-06-04)Com o advento da Lei nº 8.078/90 a proteção das relações de consumo passaram a ter maior especificidade e consequentemente maior atenção. Porém, com o crescimento populacional e o aumento das demandas sociais, o Código de ... -
A VIOLÊNCIA CONTRA O GÊNERO FEMININO: um fato jurídico sob a perspectiva da lei Maria da Penha
(2019-06-14)Este trabalho tem por tema a violência contra o gênero feminino: um fato jurídico sob a perspectiva da lei Maria da Penha. Justifica-se em razão do questionamento quanto à eficácia e eficiência da Lei Maria da Penha tendo ... -
A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO FEMININO REFORÇADA PELA REFORMA TRABALHISTA: uma análise sobre as alterações trazidas pela Lei n 13.467 sob o ponto de vista do Direito da Mulher no Trabalho
(2019-06-18)O presente trabalho vem fazer uma análise sobre as mudanças trazidas pela lei 13.467, de 2017 (Reforma Trabalhista) sob a perspectiva das condições da mulher dentro do mercado de trabalho brasileiro atual, com análise da ... -
FEMINICÍDIO E (IN)EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA
(2019-06-18)Mesmo após a criação de mais de uma legislação objetivando diminuir as agressões contra a mulher, os números de casos de violência doméstica e casos de feminicídio continuam crescendo, o que trás a indagação sobre a ... -
FAMÍLIAS PARALELAS: rateio da pensão por morte à luz do entendimento do STF e do STJ
(2019-06-18)O presente trabalho traz como tema a possibilidade de concessão do benefício de pensão por morte nos casos específicos de união estável paralela ao casamento, tanto que se trata de um assunto cercado de polêmicas justamente ... -
AS LIMITAÇÕES IMPOSTAS PELA REFORMA TRABALHISTA: quanto aos valores referentes aos danos decorrentes de acidente de trabalho.
(2019-06-18)A presente pesquisa tem por finalidade esclarecer sobre uma das mudanças elencadas pela Lei 13.467/17 mais conhecida como reforma trabalhista, podendo analisar o que vem a ser o dano extrapatrimonial e avaliar as limitações ... -
A PROPRIEDADE NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO E A VISÃO DE JOHN LOCKE E JEAN-JACQUES ROUSSEAU
(2019-06-18)Esta monografia tem a finalidade de analisar a evolução da propriedade ao longo das épocas, o seu tratamento na legislação brasileira e a visão dos teóricos John Locke e Jean-Jacques Rousseau sobre a mesma. A metodologia ... -
CONTROLE DA ADMINISTRACÃO PUBLICA E O OMBUDSMAN
(2019-06-18)O presente trabalho tem por tema o controle da administração pública e o ombudsman; justifica-se haja vista a importante atuação dos poderes administrativo, legislativo e judicial na administração pública, o objetivo no ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E A APLICAÇÃO DA TEORIA DO RISCO INTEGRAL
(2019-06-18)Esta monografia tem como objetivo discorrer acerca da Responsabilidade Civil do Estado e, mais precisamente, sobre a aplicação da Teoria do Risco Integral nas situações de danos causados aos administrados em decorrência ... -
UMA ANÁLISE ACERCA DOS ASPECTOS JURÍDICOS DA ADOÇÃO
(2019-06-19)A presente monografia tem por objetivo estudar a adoção de menores no ordenamento jurídico brasileiro e tem como objetivo mostrar a evolução dos dispositivos legais acerca da adoção desde os primórdios da humanidade até ...