A PROPRIEDADE NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO E A VISÃO DE JOHN LOCKE E JEAN-JACQUES ROUSSEAU

Abstract

Esta monografia tem a finalidade de analisar a evolução da propriedade ao longo das épocas, o seu tratamento na legislação brasileira e a visão dos teóricos John Locke e Jean-Jacques Rousseau sobre a mesma. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica, englobando também leis do ordenamento jurídico brasileiro e posicionamentos jurisprudenciais relevantes acerca do tema. Está didaticamente dividida em três capítulos. O primeiro capítulo busca demonstrar como se deu a origem da propriedade e o seu tratamento em diversas civilizações, iniciando-se com as primitivas sociedades até chegar às atuais. O segundo procura conceituar o direito de propriedade, além de expor as suas principais características, sob a luz da legislação brasileira vigente. Finalmente, o último capítulo busca estudar as posições dos pensadores John Locke e Jean-Jacques Rousseau sobre o tema, demonstrando os pontos concordes e controvertidos que os dois filósofos possuíam.