Trabalhos de Conclusão de Curso - TCC's: Recent submissions
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(IN) EFICÁCIA DE INQUÉRITOS POLICIAIS (CIVIL E MILITAR): técnicas de investigações e atuação policial no sistema jurídico brasileiro
(2019-11-25)A importância do Inquérito Policial na persecução penal é indiscutível. No entanto, esse modelo de investigação preliminar demonstra diversas falhas e dificuldades em sua atuação ao longo dos anos. Com isso, torna-se ... -
VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE: interface da família, sociedade e o Estado
(2019-11-29)A violência sexual contra a criança e ao adolescente e a interface da família, sociedade, Estado é um tema atual, polêmico e que traz uma grande revolta a sociedade, pois a maioria das pessoas que cometem o crime de violência ... -
A ANÁLISE JURÍDICA DA GUARDA COMPARTILHADA
(2019-11-27)Este trabalho tem como objetivo discorrer sobre a análise jurídica da guarda compartilhada e como houve uma crescente evolução histórica no decorrer dos anos até a promulgação da Lei n° 13058/14, na qual estabeleceu as ... -
ALIENAÇÃO PARENTAL E NOVAS PERSPECTIVAS
(2019-11-25)A presente monografia tem por objetivo estudar a lei de alienação parental (Lei n°12.318/2010), suas evoluções históricas e jurídicas e as formas jurídicas conciliatórias em combate a prática, sob a égide da legislação ... -
AS VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS NOS TRATAMENTOS PSIQUIATRICOS DA ANTIGUIDADE E SUA INTEGRAÇÃO NA ATUALIDADE
(2019-12-05)Este trabalho tem como objetivo contextualizar a evolução histórica dos tratamentos psiquiátricos, bem como as violações de direitos humanos que nestes ocorriam, até a atualidade, abordando diplomas jurídicos, relatos ... -
ACIDENTE DE TRABALHO NO BRASIL: o quantum indenizatório
(2019-12-09)O presente trabalho tem por tema o quantum indenizatório decorrente dos acidentes de trabalho no Brasil. Esta pesquisa se justifica pelo fato de o trabalho ser uma atividade de suma importância na vida do indivíduo. Sendo ... -
ANÁLISE JURÍDICA SOBRE GESTAÇÃO EM ÚTERO ALHEIO
(2019-11-27)O presente estudo tem como objetivo analisar a constante evolução que o direito de família sofreu desde a antiguidade até os tempos atuais, mostrando que em alguns pontos o direito e a ciência não andam no mesmo ritmo, ... -
DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO: Proteção Jurídica dos Animais
(2019-12-03)O presente trabalho monográfico busca analisar com a metodologia de levantamento feito por estudos em livros, a missão de mostrar como os animais não humanos se posicionam ao lado da espécie humana e suas relações. Logo ... -
ATIVISMO JUDICIAL: mitigação do crime de aborto à luz da jurisprudência do STF
(2019-11-21)O presente trabalho tem por objetivo analisar o fenômeno do Ativismo Judicial e sua relação com a mitigação do crime de aborto no âmbito da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, com enfoque no Princípio da Separação ... -
A FUNÇÃO SOCIAL DA CENTRAL DE INFORMAÇÕES DO REGISTRO CIVIL
(2019-12-04)A presente pesquisa monográfica consiste em analisar a função social e a eficácia da Central de Informações do Registro Civil em implantação no território nacional. É um tema relevante, na medida em que os registros públicos ... -
USUCAPIÃO EM BENS PÚBLICOS: (in)viabilidade?
(2019-11-29)O presente trabalho monográfico tem por objetivo estudar a viabilidade de incidência do ins-tituto da usucapião em face dos bens públicos no ordenamento jurídico brasileiro. A metodo-logia utilizada foi a de compilação ... -
O PODER EM FOUCAULT
(2019-12-11)A presente monografia tem por objetivo analisar os estudos do filósofo francês Michel Foucault acerca do poder. A metodologia utilizada é a compilação bibliográfica de teses filosóficas clássicas e estudo de teses modernas ... -
AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E OS MEIOS DE LAVAGEM DE DINHEIRO
(2019-11-28)O presente trabalho tem como objetivo analisar e estudar as estruturas Organizacionais Criminosas, meios de atuação e formas que se utilizam para lavar dinheiro, fazendo da lavagem de dinheiro um dos meios mais comuns no ... -
RESSOCIALIZAÇÃO NO CONTEXTO PRISIONAL E OS INSTRUMENTOS ALTERNATIVOS DE REINTEGRAÇÃO
(2019-11-28)Este estudo tem como objetivo analisar o sistema prisional e as medidas alternativas de reintegração do preso. Considerando a situação degradante em que se encontra o sistema carcerário, marcado por constantes violações ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL E A GUARDA COMPARTILHADA COMO MEIO DE INIBIR A PRÁTICA.
(2019-11-27)O presente trabalho monográfico visa a discussão da responsabilidade civil do genitor que pratica atos de alienação, as punições previstas na legislação, possível reparação por danos morais ao genitor (a) vítima e a análise ... -
DESASTRES AMBIENTAIS – TUTELA JURÍDICA BRASILEIRA E MEDIDAS PREVENTIVAS
(2019-12-09)O presente trabalho tem por tema desastres ambientais, a tutela jurídica brasileira e as medidas preventivas e justifica-se em razão da crescente ocorrência de danos ambientais que tem provocado desastres catastróficos ... -
APLICAÇÃO DA TEORIA DO RISCO INTEGRAL AOS RESPONSÁVEIS PELOS DANOS CAUSADOS EM MARIANA (MG) E BRUMADINHO (MG)
(2019-12-16)A presente dissertação pretende aplicar a teoria do risco integral aos responsáveis pelos danos tanto reversíveis como irreversíveis causados em Mariana (MG) e Brumadinho (MG), utilizando especificamente no meio jurídico ... -
POLÍTICA NACIONAL ANTIDROGAS: a (in) eficiência do sistema
(2019-11-28)O presente trabalho monográfico possui como propósito central o estudo e reflexão sobre a Lei de Drogas, as atuais políticas públicas de prevenção e repressão e os reflexos da ineficiência dos sistemas legais existentes. ... -
A PROTEÇÃO DOS VULNERÁVEIS NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO: e as políticas de proteção e inclusão social
(2019-12-12)A presente monografia tem por objetivo estudar a proteção dos vulneráveis no sistema jurídico brasileiro e as políticas de proteção e inclusão social. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de ... -
CRIMES VIRTUAIS: Efeitos civil e penal
(2019-12-04)A presente monografia teve por finalidade estudar os crimes virtuais, evidenciando as penalidades para os usuários que praticam essa conduta. A metodologia utilizada foi a de compilação bibliográfica, artigos e estudo da ...