ALIENAÇÃO PARENTAL E NOVAS PERSPECTIVAS

Abstract

A presente monografia tem por objetivo estudar a lei de alienação parental (Lei n°12.318/2010), suas evoluções históricas e jurídicas e as formas jurídicas conciliatórias em combate a prática, sob a égide da legislação brasileira. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de posicionamento jurisprudencial dos tribunais de superposição. Está dividida didaticamente em três capítulos. Inicialmente, ressalta-se a evolução histórica do instituo família, de modo compreender os efeitos para ordenamento jurídico. O segundo capítulo ocupa-se em analisar os aspectos sobre a alienação parental, as formas de identificação da prática e do alienante, bem como as consequências para a criança ou adolescente e o genitor alienado. Por fim, o terceiro capítulo trata dos aspectos processuais da Lei n°12.318/2010 abarcando sobre a responsabilidade civil em decorrência da prática de alienação, a evolução jurisprudencial, e os métodos conciliatórios no País.