Trabalhos de Conclusão de Curso - TCC's: Recent submissions
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RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES: a jurisprudência e a nova lei
(2019-12-10)No presente trabalho monográfico, abordar-se-á a Responsabilidade Civil dos Notários e Registradores, discorrendo inicialmente sobre os elementos e características dos serviços extrajudiciais, partindo da criação e evolução ... -
A RESPONSABILIDADE PENAL NOS CRIMES OMISSIVOS FACE AO RESULTADO LESIVO
(2019-12-12)O presente trabalho trata da relevância da conduta omissiva no Direito Penal, em outras palavras, a intenção e objetivo deste trabalho científico é trazer a mesma repercussão e reflexão, que os crimes comissivos geram nas ... -
A LEI 8072/90 E AS FORMAS DIFERENCIADAS DE PROGRESSÃO DE REGIME PENAL
(2019-12-12)Este trabalho tem como objetivo discorrer sobre a atual Lei dos Crimes Hediondos e sobre como ela se mostra altamente relevante. Mediante o intenso aumento de crimes a aplicação de leis mais rigorosas foi de suma necessidade ... -
PROCESSO DE EXECUÇÃO NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: Celeridade e Eficiência
(2019-12-10)O presente estudo surge com o âmbito de analisar precipuamente o processo de execução de modo a pôr sob enfoque a celeridade e a eficácia do presente processo haja vista que, pelas expectativas da sociedade este deve ser ... -
UMA ANÁLISE DA HERANÇA DIGITAL À LUZ DO CÓDIGO CIVIL.
(2019-11-27)Este trabalho monográfico tem como objetivo, analisar a possibilidade da herança digital no direito sucessório, verificando os aspectos necessários para que ocorra a abertura da sucessão, no que diz respeito à herança ... -
EXTRATIVISMO VEGETAL NO BRASIL EM FACE DA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
(2019-12-03)Esta monografia tem como propósito principal, mostrar como a humanidade em todos os tempos explorou o meio ambiente de modo rudimentar, sem nenhum critério. A metodologia utilizada foi a de buscar, demonstrar a cronologia ... -
DELAÇÃO PREMIADA À BRASILEIRA: limites éticos e o estado democrático de direito
(2019-12-13)O trabalho monográfico apresentará o tema: Delação premiada à brasileira: limites éticos e o estado democrático de direito, sendo desenvolvido através de três capítulos, nos quais tem como objetivo trazer a compreensão a ... -
CRIMINOSOS PSICOPATAS NO BANCO DOS RÉUS
(2019-12-03)A presente monografia tem o objetivo de questionar e analisar os criminosos psciopatas que se encontram no banco dos réus. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de posicionamento jurisprudencial ... -
A EFICÁCIA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS
(2019-12-09)A presente dissertação pretende, essencialmente, contribuir com a discussão acerca da adoção do sistema de precedentes pelo novo código de processo civil, especificamente no atinente à sua eficácia no ordenamento jurídico. ... -
A EFICÁCIA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS
(2019-12-09)A presente dissertação pretende, essencialmente, contribuir com a discussão acerca da adoção do sistema de precedentes pelo novo código de processo civil, especificamente no atinente à sua eficácia no ordenamento jurídico. ... -
BASES DE CÁLCULO DAS TAXAS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E RENOVAÇÃO: (in)constitucionalidade
(2019-12-12)O presente estudo tem como temática principal a análise da constitucionalidade das bases de cálculo das licenças de localização e funcionamento instituídas pelos Municípios. As bases de cálculo dessas taxas, legalmente ... -
DA ADOÇÃO NA UNIÃO HOMOAFETIVA
(2019-12-04)O presente trabalho objetiva tratar da adoção por casais homoafetivos, analisando as possibilidades legais desde de seus primeiros casos até os dias atuais; versa sobre a realização do processo de adoção por casais do mesmo ... -
O USO DE AGROTÓXICOS NO BRASIL, RISCOS E TUTELA JURÍDICA
(2019-12-04)O objetivo do presente trabalho monográfico é discorrer sobre o uso de agrotóxicos no Brasil riscos e tutela jurídica, analisando o consumo e controle de uso indiscriminado de agrotóxicos e como ele vem sendo disciplinado, ... -
PROJETO DE LEI ANTICRIME: Aplicabilidade e Eficácia
(2019-12-04)Este trabalho de conclusão de curso apresenta uma reflexão sobre o combate à corrupção as organizações criminosas, aos criminosos violentos e aos de colarinho branco em crimes de lavagem de dinheiro em face do projeto ... -
SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA À LUZ DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
(2019-12-04)O presente trabalho trata-se do principal instrumento do Direito Penal para garantir a harmonia social, às penas, marcadas por uma evolução histórica cujo parti da vingança privada até chegar nos dias de hoje, sendo a pena ... -
O NEOCONSTITUCIONALISMO E A SUA INFLUÊNCIA NO DIREITO BRASILEIRO
(2019-12-10)O presente trabalho monográfico, a partir da compilação bibliográfica de livros, artigos científicos e jurisprudências dos tribunais nacionais e internacionais, têm como objetivo a análise da teoria neoconstitucionalista ... -
JUSTIÇA É UM DIREITO BÁSICO E ACESSIVEL A TODOS: a linguagem jurídica, não.
(2019-12-10)O presente trabalho tem como objetivo entender por que há um grande distanciamento entre a linguagem e a sociedade. O tema trata da linguagem, especificadamente no âmbito do Direito, abordando seu conceito, histórico, em ... -
DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA PRISIONAL: responsabilidade do Estado e as penas alternativas
(2019-12-12)O presente estudo trata sobre o tema Direitos Humanos e o Sistema Prisional em relação à responsabilidade do Estado e as penas alternativas à prisão. Ante o exposto a metodologia utilizada é de compilação bibliográfica, ... -
A DEFINIÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E SUA RELAÇÃO COM O FEMINICÍDIO
(2019-12-05)Este Trabalho de Conclusão de Curso tem como objeto de estudo exercer uma análise da violência doméstica contra a mulher em relação ao feminicídio e seus empenhos no combate a violência contra a mulher no Brasil. Os objetivos ... -
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: a satisfação do crédito trabalhista à luz do advento da Lei Nº 13.467/2017
(2019-12-03)O enfoque desse trabalho esta na grande relevância que tem quanto ao emprego do instituto da desconsideração da personalidade jurídica no processo laboral, haja vista a natureza urgente do crédito que se pleiteia. Adentrando ...