A RESPONSABILIDADE PENAL NOS CRIMES OMISSIVOS FACE AO RESULTADO LESIVO

Abstract

O presente trabalho trata da relevância da conduta omissiva no Direito Penal, em outras palavras, a intenção e objetivo deste trabalho científico é trazer a mesma repercussão e reflexão, que os crimes comissivos geram nas pessoas, considerando que muitas vezes as pessoas não se dão conta do quanto os crimes omissivos estão presentes em nossa sociedade e são igualmente ignorados pelas próprias vítimas. Ainda, no decorrer do presente trabalho, serão explanadas situações exemplos que são trazidas pelos doutrinadores, a fim de que haja maior compreensão sobre o tema. Outrossim, ficará demonstrado de forma clarividente, muitas vezes a ineficiência do Estado na conscientização da população em relação a maneira de se proceder perante uma situação em que haja ocorrido o crime omissivo e, ainda, na restará evidente, a banalização da pena e de sua aplicação.