PROCESSO DE EXECUÇÃO NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: Celeridade e Eficiência
Abstract
O presente estudo surge com o âmbito de analisar precipuamente o processo de execução de modo a pôr sob enfoque a celeridade e a eficácia do presente processo haja vista que, pelas expectativas da sociedade este deve ser prático, célere, econômico, eficaz e justo para todas as partes envolvidas. se pretende realçar as características do processo de execução, demonstrando seu processo histórico, princípios, espécies e demais assuntos pertinentes ao tema de modo a evidenciar maior embasamento a monografia, pautada em uma pesquisa bibliográfica, se embasando no ordenamento jurídico brasileiro, é dizer, legislações, jurisprudências e doutrinas, bem como em publicações por meio de artigos, teses e monografias acerca do tema. O problema de pesquisa gira em torno do questionamento de se a atual legislação tem sido suficiente para apresentar uma aplicabilidade eficiente e eficaz. Nota-se que o Sistema Judiciário Brasileiro está repleto de ações que o sobrecarregam como um todo, consequentemente, tornando-o moroso e maculado, impedindo assim que o judiciário atinge sua finalidade real que é fazer cumprir os direitos previstos na legislação.