O NEOCONSTITUCIONALISMO E A SUA INFLUÊNCIA NO DIREITO BRASILEIRO

Abstract

O presente trabalho monográfico, a partir da compilação bibliográfica de livros, artigos científicos e jurisprudências dos tribunais nacionais e internacionais, têm como objetivo a análise da teoria neoconstitucionalista e a sua influência no ordenamento jurídico pátrio. Fundamentado sob o pensamento filosófico Pós-positivista, o novo constitucionalismo apresentou uma nova concepção acerca da interpretação do direito, buscando a valorização da dignidade da pessoa humana. A positivação dos princípios nos textos constitucionais acabou ampliando a atuação Poder do Judiciário, desencadeando um fenômeno denominado ativismo judicial. O constitucionalismo do futuro, por sua vez, seria o movimento sucessor ao neoconstitucionalismo, fundamento na premissa da universalização dos direitos fundamentais, segundo o jurista José Roberto Dromi.