AS VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS NOS TRATAMENTOS PSIQUIATRICOS DA ANTIGUIDADE E SUA INTEGRAÇÃO NA ATUALIDADE

Abstract

Este trabalho tem como objetivo contextualizar a evolução histórica dos tratamentos psiquiátricos, bem como as violações de direitos humanos que nestes ocorriam, até a atualidade, abordando diplomas jurídicos, relatos históricos e outros documentos que fomentaram este trabalho. Para este trabalho, foi utilizadas obras como da jornalista Daniela Arbex, que registrou com riqueza de detalhes em seu livro ―Holocausto Brasileiro‖ a realidade do manicômio de Barbacena, bem como legislações históricas estabelecidas pelo país, artigos científicos de renomeadas instituições de ensino em formato digital, bem como outras fontes que enriqueceram o presente trabalho. Fronte ao estudo realizado fica evidenciada uma histórica inferiorização da sociedade em relação aos indivíduos com algum distúrbio mental, de forma que estes doentes sofreram inúmeras formas de violações de seus direitos, como cerceamento da família, perca de capacidade civil, tratamentos desumanos, para citar alguns exemplos. Como será visto no trabalho, por vezes as próprias legislações autorizavam tais atitudes, por estarem de acordo com determinadas correntes médicas a época. Nos dias de hoje, o modelo de manicômio se encontra em desuso, com algumas unidades existentes, sendo priorizado um modelo de tratamento que busca integrar o enfermo na sociedade, de modo que a legislação hoje evoluiu e estabeleceu marcos para a promoção dos direitos humanos aos enfermos e suas famílias através de novas diretrizes para tratamento desta questão.