(IN) EFICÁCIA DE INQUÉRITOS POLICIAIS (CIVIL E MILITAR): técnicas de investigações e atuação policial no sistema jurídico brasileiro
Abstract
A importância do Inquérito Policial na persecução penal é indiscutível. No entanto, esse modelo de investigação preliminar demonstra diversas falhas e dificuldades em sua atuação ao longo dos anos. Com isso, torna-se imprescindível, tanto para o operador do direito, quanto para a sociedade em geral, o conhecimento acerca do tema. Assim, utilizando o procedimento de pesquisa teórica, bibliográfica, documental e doutrinária, este projeto tem como objetivo analisar a ineficiência do inquérito policial no Brasil, bem como as razões apresentadas na justificativa de tal ineficácia. A busca pelo conhecimento proposto se iniciou pela análise do que vem a ser inquérito policial, juntamente com suas características e problemática. Em seguida foram levantados os principais aspectos da atuação policial nas técnicas de investigação, para que assim, fosse possível constatar a realidade inquérito no país. Por fim demonstra que o sistema jurídico penal brasileiro, em comparação com os tantos outros existentes pelo mundo, apresenta atrasado e retrógrado, necessitando, portanto, de uma reforma que abranja diversos aspectos a fim de tornar a investigação preliminar mais neutra, imparcial e eficaz possível.