DESASTRES AMBIENTAIS – TUTELA JURÍDICA BRASILEIRA E MEDIDAS PREVENTIVAS

Abstract

O presente trabalho tem por tema desastres ambientais, a tutela jurídica brasileira e as medidas preventivas e justifica-se em razão da crescente ocorrência de danos ambientais que tem provocado desastres catastróficos para a humanidade; a degradação do meio ambiente e os problemas ambientais enfrentados atualmente tendem a serem agravados casos medidas, que visem minorar os impactos da ação humana na natureza, não sejam tomadas. O objetivo no qual se embasou a pesquisa foi avaliar a situação atual do meio ambiente, ante as ações do homem na natureza, lançando um alerta a respeito do que se pode fazer em complemento ao que já foi feito juridicamente falando tendo, levantando-se a seguinte problematização: qual o tratamento jurídico brasileiro dado aos desastres ambientais e quais medidas preventivas devem ser adotadas para evita-los? Por uma questão didática, o trabalho foi divido em três capítulos, quais sejam: desastres ambientais, tutela jurídica, medidas preventivas, os quais foram divididos em tópicos que buscaram explorar cada assunto tratado em cada capítulo, respectivamente. Por fim, para que lograsse êxito, o trabalho teve por metodologia a pesquisa bibliográfica, utilizando-se de diversos autores renomados cujas obras versam a respeito do tema.