DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO: Proteção Jurídica dos Animais

Abstract

O presente trabalho monográfico busca analisar com a metodologia de levantamento feito por estudos em livros, a missão de mostrar como os animais não humanos se posicionam ao lado da espécie humana e suas relações. Logo no prologo há uma exposição sobre direito ambiental no Brasil e suas modificações durante o tempo, já que trata de uma ciência jurídica jovem. No capitulo seguinte mostrou o estudo do direito urbanístico e como ele gravitacional o direito do meio ambiente e já no final do projeto cientifico, salienta a posição dos animais em relação às leis e normas e como a maquina jurídica se comporta relacionando com eles.