Direito UniEVANGÉLICA - Campus Anápolis: Recent submissions
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A RESPONSABILIDADE PENAL DOS DOENTES MENTAIS
(2021-05-31)O presente Trabalho de Conclusão de Curso elaborado no âmbito do Curso de Direito da UniEvangélica traz como temática para análise a responsabilidade penal concernente aos doentes mentais. O objetivo basilar do ... -
APLICABILIDADE DA TEORIA DOS JOGOS AO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENALNO DIREITOBRASILEIRO.
(2021-06-18)Este trabalho tem como objetivo primordial fazer uma análise sobre a teoria dos jogos, esta que tem a função de analisar a tomada de decisões dos indivíduos envolvidos, e sua possibilidade de aplicação ao acordo de ... -
ANÁLISE DO DIREITO AO ESQUECIMENTO E SEUS CONFLITOS
(2021-06-10)Através do presente trabalho de conclusão de curso será analisado e investigado o conceito de direito ao esquecimento construído pela jurisprudência e doutrina contemporâneas e seus mais diversos desdobramentos ... -
CRIMES VIRTUAIS: tratamento legal e limitações no combate aos crimes cibernéticos
(2021-06-15)A presente pesquisa busca analisar os crimes virtuais em relação ao tratamento legal e as limitações no combate aos crimes cibernéticos. O estudo sobre o tema justifica-se na medida em que a grande maioria da população ... -
USUCAPIÃO ENTRE HERDEIROS
(2021-06-10)A presente monografia teve por objetivo analisar e estudar a possibilidade de existência e análise de casos que envolvessem a usucapião entre herdeiros relacionada a bens que compõe o espólio. A ... -
LEI 11.343/06 E A ANÁLISE DO TIPO REFERENTE AO TRÁFICO DE DROGAS
(2021-06-14)O presente trabalho de monografia apresentará o tema: Lei 11.343/06 e a análise do tipo referente ao tráfico de drogas. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográficas e estudo de posicionamento ... -
CLUBE-EMPRESA: SUCESSO MUNDIAL QUE AINDA NÃO FUNCIONOU NO BRASIL
(2021-06-16)O trabalho monográfico apresentado possui por finalidade discorrer sobreo modelo empresarial no meio futebolístico, através do contexto histórico, da forma de implementação no Brasil, das leis e projetos os quais a ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONTROLADOR/OPERADOR DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA LEI 13.709/18 (LGPD)
(2021-06-09)Este trabalho monográfico tem por finalidade a análise da responsabilidade civil dos agentes de tratamento de dados no âmbito da Lei Geral de Proteção de Dados(Lei 13.709/18). Para concluir este objetivo, foi necessário ... -
OBRIGAÇÃO DE ALIMENTAR DECORRENTE DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA
(2021-06-09)Este trabalho de conclusão de curso tem por objetivo geral analisar, e expor um dilema social, qual seja, a obrigação de alimentar decorrente da paternidade socioafetiva, que possui questões deveras debatidas e que ... -
REALIDADE E RESPONSABILIDADE DA SANEAGO PELO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL EM ANÁPOLIS-GOIÁS E OS DIREITOS DO CONSUMIDOR
(2021-06-22)O estudo tem como escopo analisaras relações entre a Saneago e o consumidor, concluindo que a concessionária possui a responsabilidade objetiva ao realizara prestação de serviços públicos, no Município ... -
UM “ESTADO’’DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL: a questão das licitações perante apandemia –COVID 19em Anápolis/GO
(2021-06-21)O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo expor as contratações por dispensa licitatória que ocorreram no Município de Anápolis/GO por meio da Administração pública no período da Pandemia -COVID ... -
REDUÇÂO DA MAIORIDADE PENAL: SOBRE A PESPECTIVA DA SOCIEDADE E DO ORDENAMENTO JURÍDICO EM RELAÇÂO AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
(2021-06-10)Trata-se de trabalho de conclusão de curso, para bacharelado em Direito, pelo Centro Universitário UniEvangélica de Anápolis, cujo tema abrange a redução da maioridade penal que é um tema bastante discutido hoje ... -
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER DURANTE PANDEMIA: QUANTO VALE O AMOR
(2021-06-09)Este trabalho tem a finalidade de mostrar a realidade de mulheres no âmbito familiar brasileiro. A principal lei desse tema é a Lei nº 11.340/2006, conhecida como a Lei Maria da Penha, a qual decorre sobre medidas ... -
SUCESSÃO HEREDITÁRIA: aparecimento de herdeiro após a partilha de bens.
(2021-06-17)Este trabalho busca detalhar o direito sucessório no Brasil em todos seus aspectos, iniciando da abertura da sucessão, tratando a respeito da diferença da sucessão legítima e a sucessão testamentária, das possibilidades ... -
RECUPERAÇÃO JUDICIAL SOB A ÓPTICA DA TEORIA DOS JOGOS
(2021-06-23)Esse trabalho monográfico tem por finalidade o aprofundamento da questão relativa à recuperação judicial, partindo da perspectiva da teoria dos jogos, a fim de responder à questão é possível utilizar da ... -
DIREITO ÀSAÚDE E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO
(2021-06-07)O estudo tem como escopo inicial analisar se o direito à saúde engloba a assistência integral, se deve ser prestada de forma completa sem exclusão de doença, especificadamente no tocante ao fornecimento de ... -
APLICAÇÃO DA CONSOLIDAÇÃO SUBSTANCIAL NOS PROCESSOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL
(2021-06-23)O presente trabalho tem por finalidade analisar a aplicação da consolidação processual e substancial nos processos de Recuperação Judicial no Brasil. A pesquisa apresenta a aplicabilidade da teoria e ... -
A PROTEÇÃO DO BEM JURÍDICO ADMINISTRATIVO E A ANÁLISE DO CRIME DE PECULATO
(2021-06-07)O presente trabalho de monografia apresentará o tema: A proteção do bem jurídico administrativo e a análise do crime de peculato, sendo desenvolvido através de três capítulos discorrendo sobre a definição do crime em ... -
IMPACTOS CAUSADOS PELASFAKE NEWS NA ERA DA PÓS-VERDADE
(2021-06-24)A presente pesquisa trata sobre a fake news e seus efeitos na era atual, denominada, a era da pós-verdade, quais as consequências que pode trazer para a sociedade e formas de solucionar. A metodologia utilizada ... -
A PALAVRA DA VÍTIMA COMO PROVA NOS CRIMES DE VIOLÊNCIA SEXUAL
(2021-06-14)O presente trabalho de monografia apresentará o tema: A Palavra da Vítima como Prova nos Crimes de Violência Sexual, que será desenvolvido em três capítulos, discorrendo sobre as formas de violência sexual tendo como ...