A PALAVRA DA VÍTIMA COMO PROVA NOS CRIMES DE VIOLÊNCIA SEXUAL

Abstract

O presente trabalho de monografia apresentará o tema: A Palavra da Vítima como Prova nos Crimes de Violência Sexual, que será desenvolvido em três capítulos, discorrendo sobre as formas de violência sexual tendo como vítima a mulher, o preconceito e discriminação relacionados à desigualdade de gênero, eo valor da palavra da mulher vítima de violência sexual. O objetivo do referido trabalho é comparar as leis e as sanções adotadas no passado com nossas atuais legislações, a fim de demonstrar o quanto ainda existe um preconceito enraizado no nosso ordenamento jurídico, que por muitas vezes impede a vítima de falar, temendo por acusações que geralmente abalarão sua honra. Por fim, conclui-se que o nosso ordenamento jurídico nasceu em uma era conservadora e patriarcal, mas que é dever de cada um lutar por justiça e igualdade.