USUCAPIÃO ENTRE HERDEIROS

Abstract

A presente monografia teve por objetivo analisar e estudar a possibilidade de existência e análise de casos que envolvessem a usucapião entre herdeiros relacionada a bens que compõe o espólio. A problemática deste tema se visualiza na questão de que quando realizado o inventário os bens do espólio passam a compor um condomínio, ou seja, pertencem a todos os co-herdeiros, desta forma segundo alguns posicionamentos não haveria como realizar usucapião sem a preexistência da partilha. Porém a jurisprudência tem agido de forma contrária a este posicionamento. Deste modo, para a realização deste trabalho o método a ser utilizado na elaboração da monografia foi o de compilação ou o bibliográfico, que consiste na exposição do pensamento de vários autores que escreveram sobre o tema escolhido. Perpassando pela introdução, três capítulos com três tópicos cada até que se chegasse à conclusão e referencial bibliográfico.