Direito: Recent submissions
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O AUMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NA PANDEMIA DA COVID-19.
(2022-12-10)O objetivo dessa pesquisa é analisar o aumento da violência doméstica contra a mulher na pandemia da COVID-19 que decorre do isolamento e da convivência com o agressor, do estresse econômico e dos temores sobre a contaminação ... -
CRIME HEDIONDO E A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO
(2022-12-10)O presente artigo de conclusão de curso almeja apresentar os pontos principais acerca do crime hediondo e a responsabilidade objetiva do Estado onde conseguiremos tratar do Direito, Sociedade e Responsabilidade do Estado. ... -
OS PRINCIPAIS ASPECTOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO CONVÍVIO FAMILIAR
(2022-12-10)O ramo de Direito de Família é bastante dinâmico e busca proteger os núcleos familiares. Abordaremos o contexto histórico do instituto da família, analisando a evolução das famílias na antiguidade e na contemporaneidade, ... -
OS IMPACTOS PARA VÍTIMAS DE ACIDENTE DE TRÂNSITO COMAS MUDANÇAS DO DPVAT
(2022-12-10)Este artigo demonstra as dificuldades trazidas pelas novas mudanças no DPVAT. O trabalho tem como objetivo discorrer sobre o seguro DPVAT e a proteção social, sua transição de responsabilidade, seu ordenamento jurídico e ... -
LGBTQIA+; RASTROS NO TEMPO E AS DIFICULDADES VIVENCIADAS NO SISTEMA CARCERÁRIO ATUAL
(2022-12-10)O presente artigo busca evidenciar pegadas da homossexualidade na história, bem como mostrar o tratamento desigual e discriminatório sofrido pelo integrante LGBTQIA+ em alguns momentos da história. O trabalho também visa ... -
A TRAJETÓRIA DO DIREITO NO ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL NO BRASIL
(2022-12-10)Com um território tão extenso e uma história rica em detalhes e situações adversas, o Brasil é um campo fértil para diversas possibilidades. Este trabalho explora a desigualdade enfrentada pelos povos pretos, pardos e ... -
MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DO PROCESSO JUDICIAL NO BRASIL
(2022-12-10)Com o propósito de ganhar maior celeridade, ampliar o acesso à justiça e dar mais efetividade à economia processual, o Poder Judiciário implantou a era digital por meio da utilização do Processo Judicial Eletrônico, uma ... -
SEGURANÇA PÚBLICA E OS DIREITOS HUMANOS: ATIVIDADE POLICIAL
(2022-12-10)This article aims to analyze the growing violence and some of its causes, approaching scenarios in which Human Rights distance themselves from social reality, when in different ways there are cases of increased violence, ... -
DA IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO SEXUAL NAS ESCOLAS BRASILEIRAS EMBASADA EM UMA ANÁLISE JURÍDICA
(2022-12-10)O objetivo deste artigo é analisar os aspectos jurídicos que norteiam a educação sexual no Brasil. O estudo apresenta a necessidade da implementação da educação sexual no âmbito escolar como forma de conhecimento, ... -
A CAPACIDADE CIVIL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: A SEGREGAÇÃO NO ÂMBITO ESCOLAR
(2022-12-10)O presente artigo trata a questão da inclusão das pessoas com necessidades especiais. Durante muito tempo o grupo das pessoas com deficiência foi segregada do ambiente escolar, através das escolas especiais, até iniciarmos ... -
ANIMAIS DOMÉSTICOS COM DIREITOS ENQUANTO BENS
(2022-12-10)O objetivo da pesquisa é expor e manifestar os direitos enquanto bens dos Animais Domésticos, fazer jus ao caminhar das leis e tratados, e o reconhecimento senciente dos animais, e delimitar seus aspectos jurídicos. Ressaltar ... -
VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, ABANDONO E VIOLÊNCIA DE GÊNERO: A REALIDADE DAS MULHERES-MÃES ENCARCERADAS NO BRASIL
(2022-12-10)O presente artigo busca analisar o universo do encarceramento feminino e seu crescimento nas últimas décadas, partindo da premissa da complexidade inegável da condição de mulher e direciona seu foco para a maternidade no ... -
IMPACTOS DA COVID-19 NOS CONTRATOS DE TELETRABALHO SOB A ÓTICA DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS Nº 927 E 936
(2022-12-10)O trabalho de conclusão de curso (TCC) tem como tema central os impactos causados pela COVID-19 nos contratos de teletrabalho, analisando as medidas provisórias. O objetivo desta proposta foi estudar os reflexos da pandemia ... -
A LUTA PELO DIREITO DOS TRABALHADORES NO ÂMBITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE HISTÓRICA
(2022-12-10)O objetivo desta pesquisa é analisar e fazer uma linha histórica desde o início do direito trabalhista, que é resultado de uma luta constante e infinita. Além de compreender a história, procura analisar a luta para o ... -
PSICOLOGIA E DIREITO CIVIL: ALIENAÇÃO PARENTAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL POR VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE
(2022-12-10)O presente artigo tem como finalidade transparecer e tratar a respeito da responsabilidade civil e as eventuais possibilidades de reparação por danos morais causados na alienação parental de uma criança em sua vida adulta. ... -
DIREITO E RESPONSABILIDADE NO ACESSO A INTERNET
(2022-12-10)O objetivo deste trabalho é analisar os direitos e responsabilidades no acesso A internet, desde a aplicação das normas e princípios do Código Civil, lei de proteção de dados e o Marco Civil Brasileiro, analisando as ... -
EXECUÇÃO DE TÍTULOS CONDOMINIAIS À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
(2022-12-10)O presente trabalho tem por escopo realizar um estudo monográfico acerca da execução de títulos condominiais à luz do Código de Processo Civil, que passou a vigorar em 2015. A metodologia utilizada é a de compilação ... -
A EXPOSIÇÃO EXCESSIVA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES REALIZADA PELOS PAIS NAS MÍDIAS SOCIAIS E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE: CASO MC MELODY
(2022-12-10)O presente artigo trata a questão violação dos direitos de personalidade decorrente dessa prática realizada pelos pais de crianças e adolescentes. Juntamente com o crescimento das redes sociais, houve o crescimento dos ... -
RECONHECIMENTO DAS UNIÕES POLIAFETIVAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2022-12-10)O presente artigo abordará as uniões poliafetivas, caracterizando-as para promover o discernimento em relação a outros modelos não-monoafetivos, as consequencias sociais e jurídicas do seu não reconhecimento no ordenamento ... -
AS PRISÕES CAUTELARES EM FACE AO PRINCIPIO DE PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA DO RÉU
(2022-12-10)Neste artigo ciêntífico será feita a análise das prisões cautelares abordando um provável conflito em face do princípio de presunção de inocência do réu, considerando-se como premissas os direitos fundamentais garantidos ...