A TRAJETÓRIA DO DIREITO NO ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL NO BRASIL

Abstract

Com um território tão extenso e uma história rica em detalhes e situações adversas, o Brasil é um campo fértil para diversas possibilidades. Este trabalho explora a desigualdade enfrentada pelos povos pretos, pardos e indígena, com ênfase nos pretos e pardos, retratando aspectos históricos que levaram o país à situação atual, e trazendo à baila os meios legais de combate ao racismo e proteção das vítimas de tal crime. Para tanto, foram pesquisadas doutrinas, textos históricos e trazidos trechos de pesquisadores que fundamentam os aspectos históricos que conduziram determinados povos às margens da sociedade, construindo uma sociedade heterogênea e distante.